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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal De Justica
Colunas - German Report
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.
... jurisprudência estabelecida pelo Tribunal Federal de Justiça (Bundesgerichtshof) em relação aos pressupostos objetivos para configuração do delito de dano à propriedade nos termos do Art. 303 do Código Penal alemão, mencionando que a interpretação restritiva...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2019
O STJ e o direito comercial
O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.
... Bundesgerichtshof (BGH), o Tribunal Federal de Justiça alemão, homólogo do nosso STJ. Na universidade brasileira, há professores que raramente mencionam em aula precedentes judiciais, e descuidam de transmitir a seus alunos o instrumental para o estudo científico...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.204
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de setembro de 2017.
...como a Comissão Europeia, o Tribunal Federal de Justiça alemão, o WIPO, o EUIPO e o EPO.
Amanhã, na cidade de Bogotá/Colômbia, Jose Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, apresenta...
Colunas - Conversa Constitucional
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Conversa Constitucional nº 3
Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.
...painel de magistrados do Tribunal Federal de Justiça rejeitou a adoção de
"inter" como sendo um terceiro gênero. O painel definiu que a legislação alemã
não permite uma terceira opção de gênero como "inter" ou "diverso"...