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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Gaucho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021
Honorários por equidade na extinção da execução?
Longe dos holofotes, o STJ vem entendendo que os honorários devem ser fixados por equidade se a decisão extintiva da execução não gerar efeitos sobre a dívida.
...J reformou a decisão do Tribunal Gaúcho e fixou honorários por equidade em R$ 50.000,00.
Com menção ao RESp 1.776.512/SP, a 3ª Turma entendeu que se a extinção não impacta a questão de fundo (existência ou valor da dívida), o proveito econômico...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Algumas considerações sobre cadastro de informações negativas sobre o consumidor
O presente artigo pretende investigar qual o prazo para inscrição do nome do consumidor nos cadastros negativos e/ou de inadimplentes.
...entendimento dado pelo Eg. Tribunal Gaúcho. É que a cobrança judicial de uma dívida pode ocorrer não apenas pela via executiva, mas também por meio de ação ordinária. E, para a propositura desta, o credor dispõe do prazo...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.
...outra ementa de destaque, o Tribunal Gaúcho entendeu que a desconsideração inversa da personalidade jurídica, pelo menos em regra, deve ser procedida mediante instauração de incidente, afastando-se o pedido de...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de março de 2016
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...
...cabe destacar julgados do Tribunal Gaúcho e Paulista" (por todos: TJRS; Apelação cível n. 0056229-48.2015.8.21.7000, Porto Alegre, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Jorge Luís Dall'Agnol, julgado em 26.05.2015, DJERS...