O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Gaucho

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Gaucho

/depeso
quinta-feira, 19/7/2018

Restituição do ICMS-ST pago a maior no estado do RS: Realidade ou Utopia?

Todavia, fato é que tal exigência, na prática, inviabiliza a restituição do ICMS –ST pago a maior.

...critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça Gaúcho, os quais tem inviabilizado a concretude do direito, já reconhecido pelo STF, aos contribuintes sujeitos ao recolhimento antecipado do imposto com supedâneo em base de...
/depeso
quarta-feira, 17/1/2018

Algumas considerações sobre cadastro de informações negativas sobre o consumidor

O presente artigo pretende investigar qual o prazo para inscrição do nome do consumidor nos cadastros negativos e/ou de inadimplentes.

...entendimento dado pelo Eg. Tribunal Gaúcho. É que a cobrança judicial de uma dívida pode ocorrer não apenas pela via executiva, mas também por meio de ação ordinária. E, para a propositura desta, o credor dispõe do prazo...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 13/12/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

...outra ementa de destaque, o Tribunal Gaúcho entendeu que a desconsideração inversa da personalidade jurídica, pelo menos em regra, deve ser procedida mediante instauração de incidente, afastando-se o pedido de...
/depeso
segunda-feira, 17/4/2017

Afinal, é namoro ou união estável?

Como consabido, o amor não pode ser aprisionado em números. Não se submete a regras frias de subsunção e não está expresso em razões matemáticas...

...conhecido julgamento do Tribunal de Justiça Gaúcho, o qual afirmou que um relacionamento de oito anos não configuraria união estável. Isso, porque, apesar das partes saírem juntas e terem um namoro, permaneciam com...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo a acao de alteracao de regime de bens (art. 734). A regulamentacao instrumental dessa demanda e novidade no sistema processual brasileiro...

...cabe destacar julgados do Tribunal Gaúcho e Paulista" (por todos: TJRS; Apelação cível n. 0056229-48.2015.8.21.7000, Porto Alegre, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Jorge Luís Dall'Agnol, julgado em 26.05.2015, DJERS...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...esse sentir, decisão do Tribunal Gaúcho, de relatoria do Des. Luiz Felipe Brasil Santos, que conta com o nosso apoio: "Apelação cível. Regime de bens. Modificação. Inteligência do art. 1.639, § 2º, do Código Civil....
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...comando em destaque, como já havia feito o Tribunal Gaúcho, adotando as mesmas premissas (TJSP, Processo 0434423-72.2010.8.26.0000 (990.10.434423-9), Órgão Especial, Rel. Corrêa Viana, j. 14.09.2011). Mais uma vez houve...
/coluna/familia-e-sucessoes
quinta-feira, 26/3/2015

A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/14 – Parte II

Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.

...Nessa linha, já entendia o Tribunal de Justiça Gaúcho, antes mesmo da alteração legislativa de 2008, cabendo trazer à colação a seguinte ementa: "Guarda compartilhada. Caso em que há divergência entre as partes quanto à...
/quentes
terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...URL. Nesse sentido, colhe-se do Tribunal de Justiça Gaúcho: Desnecessidade de indicação das URLs para a retirada dos conteúdos denunciados, já que as comunidades foram indicadas claramente pela vítima (Ap. Cív. n....
/depeso
quinta-feira, 19/7/2012

A recuperação judicial deve servir apenas a empresas economicamente viáveis

O plano de recuperação não pode prejudicar os interesses dos credores.

...deste ano, seguido pelo Tribunal de Justiça Gaúcho mais recentemente. Basicamente, a recuperação judicial se resume em uma proposta de superação da crise econômico-financeira apresentada pela empresa devedora aos seus...
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