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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Gaucho

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Honorários por equidade na extinção da execução?

Longe dos holofotes, o STJ vem entendendo que os honorários devem ser fixados por equidade se a decisão extintiva da execução não gerar efeitos sobre a dívida.

Longe dos holofotes, o STJ vem entendendo que os honorários devem ser fixados por equidade se a decisão extintiva da execução não gerar efeitos sobre a dívida.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.