TUDO SOBRE
A responsabilidade do interino ou do novo delegatário frente às verbas trabalhistas dos empregados dos cartórios extrajudiciais revela-se uma problemática institucional que exige do legislativo a urgente normatização dessa responsabilidade....
O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.
A implementação de programas que buscam a conformidade, ética e transparência, vem se difundindo não só entre empresas privadas, mas também em órgãos públicos especialmente com enfoque no combate às fraudes e corrupção.
O novo posicionamento do TST no que concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado.