O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer

Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um a...

... Empresarial. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Professor universitário.
Caso Mariana Ferrer
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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... como bem pontuado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) nos autos da Consulta 93/MG5, "destina-se a auxiliar as autoridades e partidos políticos no cumprimento da legislação eleitoral". Também o TSE, sob a relatoria do Ministro Henrique Neves6, já se manifestou: [...] As...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/9/2018

Porandubas nº 588

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

...candidatura ao Senado. Se o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cumprir o seu dever, o registro da candidatura da Dilma deverá ser negado. A impugnação foi devidamente formalizada". Viabilidade Carlos Matus,...
Porandubas nº 588
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quarta-feira, 29/8/2018

Tolerância zero com a violência

No Brasil, enquanto a violência for fato corriqueiro, tratamos delinquentes como vítimas da sociedade e a par do enfrentamento real da “guerra civil”.

...Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Tolerância zero com a violência
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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segunda-feira, 24/8/2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...
Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"
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segunda-feira, 20/7/2009

Amagis reúne-se com magistrados do Triângulo Mineiro

A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 17 de julho com magistrados da região do Triângulo Mineiro, na cidade de Uberaba. O evento faz parte do processo de interiorização das ações da Amagis. Participaram do encontro magistrados de Ub...

A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 17 de julho com magistrados da região do Triângulo Mineiro, na cidade de Uberaba. O evento faz parte do processo de interiorização das ações da Amagis. Participaram do encontro magistrados de Ub...
Amagis reúne-se com magistrados do Triângulo Mineiro
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...
Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF
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sexta-feira, 30/5/2008

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...
CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro
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quinta-feira, 6/9/2007

Ministro Fernando Gonçalves é eleito para compor o TSE

TSE Ministro Fernando Gonçalves é eleito para ocupar vaga de membro efetivo O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, foi eleito ontem com 22 votos para ocupar a vaga de membro efetivo no TSE aberta com a nomeação do ministro Carlos...

TSE Ministro Fernando Gonçalves é eleito para ocupar vaga de membro efetivo O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, foi eleito ontem com 22 votos para ocupar a vaga de membro efetivo no TSE aberta com a nomeação do ministro Carlos...
Ministro Fernando Gonçalves é eleito para compor o TSE
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso
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quarta-feira, 23/5/2007

Divórcio realizado no curso do mandato não afasta a inelegibilidade do cônjuge, decide TSE

TSE Divórcio realizado no curso do mandato não afasta a inelegibilidade do cônjuge O ministro Gerardo Grossi, do TSE, acolheu Recurso Especial contra decisão da instância inferior que havia mantido no cargo a vereadora Dagmar de L...

TSE Divórcio realizado no curso do mandato não afasta a inelegibilidade do cônjuge O ministro Gerardo Grossi, do TSE, acolheu Recurso Especial contra decisão da instância inferior que havia mantido no cargo a vereadora Dagmar de L...
Divórcio realizado no curso do mandato não afasta a inelegibilidade do cônjuge, decide TSE
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terça-feira, 13/2/2007

Novo apoiador de Migalhas - Advocacia Velloso

Anteriormente, chamado de Advocacia Velloso Filho, teve a razão social alterada, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, para Advocacia Velloso, atuando no campo empresarial e no direito público.

Novo Apoiador Agora é súmula - Migalhas conta com mais um apoiador de peso Migalhas tem a honra de anunciar que a partir de hoje conta com mais um apoiador : Advocacia Velloso. A banca, fundada pelo advogado Carlos Mário V...
Novo apoiador de Migalhas  - Advocacia Velloso
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terça-feira, 11/7/2006

TRE/MG : Publicação de pedidos de registro de candidaturas abre prazo para impugnações

TRE/MG   Publicação de pedidos de registro de candidaturas abre prazo para impugnações   O TRE/MG já encaminhou ao "Minas Gerais" os primeiros editais de pedidos de registro de candidaturas às eleições 2006, os quais devem ser pu...

TRE/MG   Publicação de pedidos de registro de candidaturas abre prazo para impugnações   O TRE/MG já encaminhou ao "Minas Gerais" os primeiros editais de pedidos de registro de candidaturas às eleições 2006, os quais devem ser pu...
TRE/MG : Publicação de pedidos de registro de candidaturas abre prazo para impugnações
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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segunda-feira, 27/12/2004

Discurso

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Discurso
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