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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... como bem pontuado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) nos autos da Consulta 93/MG5, "destina-se a auxiliar as autoridades e partidos políticos no cumprimento da legislação eleitoral". Também o TSE, sob a relatoria do Ministro Henrique Neves6, já se manifestou: [...] As...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de setembro de 2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2004

Discurso

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Novo apoiador de Migalhas - Advocacia Velloso

Anteriormente, chamado de Advocacia Velloso Filho, teve a razão social alterada, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, para Advocacia Velloso, atuando no campo empresarial e no direito público.

Novo Apoiador Agora é súmula - Migalhas conta com mais um apoiador de peso Migalhas tem a honra de anunciar que a partir de hoje conta com mais um apoiador : Advocacia Velloso. A banca, fundada pelo advogado Carlos Mário V...