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O que saiu em Migalhas sobre Tricia Navarro
Autor do Migalhas 
terça-feira, 6 de abril de 2010
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de novembro de 2024
A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa
O artigo discute o direito de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a evolução da justiça multiportas no Brasil, destacando métodos alternativos como mediação e conciliação.
Introdução
O direito de acesso à justiça, consagrado no art. 5º, inciso XXXV, da CF/88, estabelece que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Conhecido como o princípio da inafastabilidade da ju...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.721
Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de novembro de 2023.
MIGALHAS nº 5.721
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
Projeto de lei Ada Pellegrini Grinover e o processo estrutural
Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20.
Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20.