segunda-feira, 9 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Trícia Navarro Xavier Cabral
Migalheira desde abril/2010.Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de julho de 2025
STF homologa acordo para ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS
Plano prevê devolução dos valores indevidamente descontados, com adesão voluntária e pagamentos estimados até dezembro de 2025, segundo a AGU....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Resultado do sorteio da obra "Execução Civil - Novas Tendências"
A obra coletiva procura atender as expectativas da comunidade jurídica e contribuir como fonte de pesquisa sobre as principais tendências da execução civil no Brasil....
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso
Flávia Pereira RibeiroEm todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o múnus público com exclusividade....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19....
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de junho de 2019
Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro organizado por Augusto Cury
Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2016
Resultado do sorteio da obra "O Marco Legal da Mediação no Brasil"
A obra apresenta comentários à lei 13.140, de 26 de junho de 2015....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Resultado do sorteio da obra "Ordem Pública Processual"
O processo civil precisa de ordem, simplicidade e ciência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere....