TUDO SOBRE
Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça.
Apesar da inadimplência crescente, os bancos continuam lucrando, com aumentos no patrimônio e ativos, demonstrando que a inadimplência não impacta negativamente seus lucros.
De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos?
O tema dos negócios jurídicos processuais já foi enfrentado por três vezes no STJ, notadamente quanto à aplicação dos dispositivos do CPC/15 que tratam do assunto.