O que saiu em Migalhas sobre Tricia Navarro Xavier Cabral

Plano prevê devolução dos valores indevidamente descontados, com adesão voluntária e pagamentos estimados até dezembro de 2025, segundo a AGU.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2023.

O tema dos negócios jurídicos processuais já foi enfrentado por três vezes no STJ, notadamente quanto à aplicação dos dispositivos do CPC/15 que tratam do assunto.

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de junho de 2022.