TUDO SOBRE
Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.
O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.
O TJ/SC, desde ontem, 7/12, passou a contar com quatro novos desembargadores. Foram empossados, em sessão solene do pleno, os desembargadores Soraya Nunes Lins, Sônia Maria Schmitz, Paulo Roberto Camargo Costa e Henry Goy Petry Júnior.
O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...