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O que saiu em Migalhas sobre tsj

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 2 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...anos. (MI - clique aqui)TSJ x VenezuelaTribunal Supremo da Venezuela anula alguns poderes do Parlamento liderado pela oposição. A decisão provocou grande revolta e já se fala num golpe de Estado. (LA - clique...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Sancionada lei de SC sobre novo regimento de custas da Justiça

A nova normativa entrará em vigor no dia 1º de abril deste ano.

... de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências. Pela nova norma, os encargos tributários incidentes sobre a prestação dos serviços forenses ficam consolidados em alíquota única conforme a fase processual, sob a denominação da referida...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Assédio moral

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de algu...

...palavras no sentido de que o TSJ vem fixando valores modestos na maioria das vezes, utilizando-se mais do sistema tarifado. 13. Competência em razão da matéria O artigo 114 da Constituição da República, com a redação que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Justiça argentina manda prender Maduro por crimes contra a humanidade

Decisão foi tomada poucas horas após o Tribunal Supremo da Venezuela emitir uma ordem de prisão contra o presidente Milei devido ao conflito relacionado ao avião.

... emitido poucas horas após o TSJ — Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ter ordenado a prisão do presidente argentino, Javier Milei, da secretária-geral da presidência, Karina Milei, e da ministra da Segurança, Patricia Bullrich. Segundo...