O que saiu em Migalhas sobre Tulio De Oliveira Martins
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tulio De Oliveira Martins

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segunda-feira, 10/10/2016

Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado

Propaganda anunciava 140 cavalos, mas possuía, na verdade, 121. Consumidor receberá por danos morais e materiais.

...acompanhado pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Catarina Rita Krieger Martins. Processo: 0183658-61.2016.8.21.7000 Veja o acórdão.
Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado
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terça-feira, 23/8/2016

Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar

A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.

...acompanhado pelos desembargadores Túlio De Oliveira Martins e Marcelo Cezar Müller. Processo: 0162438-07.2016.8.21.7000 Veja o acórdão.
Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...aqui) Uber - RS O desembargador Túlio de Oliveira Martins, da 10ª câmara Cível do TJ/RS, manteve decisão que negou pedido formulado pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre para suspender o funcionamento do Uber na...
MIGALHAS nº 3.892
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segunda-feira, 22/4/2013

Inconvenientes em viagem de intercâmbio não geram dano moral

10ª câmara Cível do TJ/RS indeferiu pedido de casal que passou infortúnios em viagem.

...o relator, desembargador Túlio de Oliveira Martins, as alegações do casal não ficaram comprovadas. Assim, os magistrados negaram provimento à apelação. Processo: 0036780-75.2013.8.21.7000 Veja a íntegra do...
Inconvenientes em viagem de intercâmbio não geram dano moral
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...Cruz do Sul, relator Des. Túlio de Oliveira Martins)." (Apelação Cível n. 2009.026130-6, de Xanxerê, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. em 22.07.2011).(AC n. 2010.076436-3, de Xanxerê, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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segunda-feira, 7/11/2011

Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares

Responsabilidade Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação da Escola de Ensino Médio Érico Veríssimo, de Pelotas/RS. Ela deverá indenizar por ...

...acompanhado pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Ivan Balson Araujo. __________
Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...Comarca de Santa Cruz do Sul, relator Des. Túlio de Oliveira Martins). A respeito, pondera ANTONIO JEOVÁ DOS SANTOS: "o que configura o dano moral é aquela alteração no bem-estar pscicofísico do indivíduo. Se do ato de...
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 17/12/2009)." "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO E INDENIZATÓRIA. CONTRAFAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL....
TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
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quarta-feira, 11/5/2011

MIGALHAS nº 2.627

Quarta-feira, 11 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.627 - Fechamento às 12h30. "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo ; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do m...

...como tal, o desembargador Túlio de Oliveira Martins cita Jorge Luiz Borges para quem "o passado é eterno". E acrescenta o magistrado : "tanto para o que ilustra quanto para o que deslustra; fosse o demandante um herói de...
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quarta-feira, 26/1/2011

Túlio de Oliveira Martins, jornalista e desembargador do TJ/RS, participará de bate-papo no Jornal Diário de Canoas

A responsabilidade legal e social do jornalista é o tema que o Desembargador e Jornalista Túlio de Oliveira Martins vai abordar no Bate-Papo Jornalístico, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, por da D...

...tema que o Desembargador e Jornalista Túlio de Oliveira Martins vai abordar no Bate-Papo Jornalístico, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, por da Delegacia Regional do Vale do...
Túlio de Oliveira Martins, jornalista e desembargador do TJ/RS, participará de bate-papo no Jornal Diário de Canoas
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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domingo, 2/8/2009

TJ/RS - Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª câmara cível do TJ/RS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico. A Celular CRT S. A., além de lançar a cobrança indevida de R$ 1.337,72, também interrompeu o servi...

Em decisão unânime, a 10ª câmara cível do TJ/RS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico. A Celular CRT S. A., além de lançar a cobrança indevida de R$ 1.337,72, também interrompeu o servi...
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
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sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
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terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h.   "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

MIGALHAS nº 2.039
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segunda-feira, 22/5/2006

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ   Há flagrante abusividade nos termos do convênio 69/04, firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e 25 Estados brasileiros e o DF. No âmbito do RS, foi declarada a inap...

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ   Há flagrante abusividade nos termos do convênio 69/04, firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e 25 Estados brasileiros e o DF. No âmbito do RS, foi declarada a inap...
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domingo, 30/3/2003

Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento

Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento A recusa motivada ou imotivada no recebimento de cheque não constitui qualquer ilícito, ainda que por definição o mesmo represente ordem de pagamento à vista. A decisã...

Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento A recusa motivada ou imotivada no recebimento de cheque não constitui qualquer ilícito, ainda que por definição o mesmo represente ordem de pagamento à vista. A decisã...
Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento
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