TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Tulio De Oliveira Martins

O que saiu em Migalhas sobre Tulio De Oliveira Martins

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de maio de 2024

As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel?

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.

... 70059387555 RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 30/07/2015, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: 18/08/2015).
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Zambelli é condenada por ofensa a Manuela D’Ávila: “esquerda genocida”

Em fevereiro de 2022, a deputada publicou uma montagem na qual Manuela aparece com chifre e olhos vermelhos.

... processo, desembargador Túlio de Oliveira Martins. O magistrado pontuou que "a ampla circulação de imagens fraudulentas e notícias falsas com nítido potencial de enganar os cidadãos que a visualizaram deve ser sancionada pelo Judiciário e, no caso, considerando...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão

O conflito entre censura e a dignidade humana. Uma crítica ao uso banal das mídias sociais.

... 50198870620228217000 RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 02/03/2022, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: 07/03/2022). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PUBLICAÇÕES REITERADAS EM REDES SOCIAIS. INTUITO...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização

É necessário que as empresas que descumprem a lei sejam fiscalizadas e cobradas pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios competentes, evitando desgastes e constrangimentos desnecessários aos consumidores e as avalanches de ações que sobr...

... Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 01/08/2013) (TJ-RS - AC: 70054005731 RS , Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 01/08/2013, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 22/08/2013) (grifo nosso).  Ora,...