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Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de maio de 2025.
A 5ª turma do STJ trancou ações penais contra o médico Renato Kalil pela prática dos crimes de lesões corporais contra a mulher e violência psicológica por ter supostamente realizado procedimento clínico desnecessário durante o trabalho de parto da influenciadora digital Shantal. O colegiado considerou que não há elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos p...
O livro traz, ainda, em seu conteúdo, todo o caminhar procedimental no âmbito dos processos disciplinares, além de trazer jurisprudências, modelos de peças e a legislação aplicável.
É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.