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O que saiu em Migalhas sobre ubc

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Congresso elege membros do Conselho de Comunicação Social

Conselho é o responsável por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.

...artistas: Sydney Sanches (UBC) Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo: Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva (STIC) Representantes da sociedade civil: Miguel Matos (OAB, AASP e Portal...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.496

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2022.

... pelo STJ nos 80 anos da UBC", coordenado por Sydney Sanches e Karina Callai. O evento será no RJ, na Livraria Argumento (rua Dias Ferreira, 417), das 18h30 às 22h. A contribuição do IAB para o aperfeiçoamento legislativo é o tema do livro...

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 1 de outubro de 2024

Os shopping centers na Constituição e no STF

A relação constitucional entre os shoppings centers e o STF, destacando temas como liberdade de iniciativa e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

... ainda que não-estatal. A UBC - União Brasileira de Compositores, sociedade civil sem fins lucrativos, integrante da estrutura do ECAD, assumiria posição privilegiada para determinar a extensão do gozo e fruição dos direitos autorais de seus...

Colunas - Pi

segunda-feira, 24 de março de 2014

O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência

Os colunistas ebatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais.

...diversas das associações que o compõem, e, outra, pela UBC, que também compõe o ECAD. 2Relatório final da CPI. 3Sociedade Brasileira de Autores Teatrais 4Lei 12.853, de 14 de agosto, de 2013. 5Conselho Nacional de...