TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2022.
As alterações são objeto de duas ADIns (5.062 e 5.065), ajuizadas, respectivamente, pelo Ecad e UBC - União Brasileira de Compositores.
Conselho é o responsável por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.
Confira quem faturou a obra "Prática no Direito de Família" (Atlas – 3ª edição – 430p.), de Gediel Claudiano de Araujo Júnior.