TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ubiratan Aguiar
O que saiu em Migalhas sobre Ubiratan Aguiar
Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.
MIGALHAS nº 4.930
Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.
Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
Em razão da pandemia, veio à tona novamente a questão da telemedicina. A portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde mês passado, autorizou que médicos exerçam diversas ações à distância. Para tratar do assunto, participaram da discussão: -Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT -Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados ...