O que saiu em Migalhas sobre Ubiratan Aguiar
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O que saiu em Migalhas sobre Ubiratan Aguiar

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sexta-feira, 12/3/2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... “S” sob a ótica do TCU/Ubiratan Aguiar, Andrei Aguiar. 1 ed. – Belo Horizonte, 2015.
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...nal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, dispondo, ainda, de uma equipe versátil e dedicada ao patrocínio das ações que são confiadas ao escritório. Aguiar Advogados também atua fortemente no ramo da consultoria jurídica, com emissão de pareceres,...
MIGALHAS nº 4.930
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...No entanto, os ministros Ubiratan Aguiar, Lincoln Magalhães da Rocha, Guilherme Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não estava obrigada a prestar contas ao...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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segunda-feira, 27/8/2018

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

...   No entanto, os ministros Ubiratan Aguiar, Lincoln Magalhães da Rocha, Guilherme Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não está obrigada a prestar contas ao...
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
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quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...e ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, dispondo, ainda, de uma equipe versátil e dedicada. Possui avançados recursos tecnológicos, fundamentais ao controle do contencioso de massa, que administra, constando, em seu...
MIGALHAS nº 4.209
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quinta-feira, 8/9/2011

OAB requer à Câmara indicação de jurista para vaga de ministro do TCU

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou hoje, 8, ofício ao deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Deputados, para requerer a indicação de um candidato que, além de notório saber jurídico, detenha o requisito de...

...aposentadoria do ministro e ex-deputado Ubiratan Aguiar. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 71 a 74 e 161, conferiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo e definiu...
OAB requer à Câmara indicação de jurista para vaga de ministro do TCU
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segunda-feira, 15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.693 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Robert Half (Clique aqui) ______________________________ ...

...Externo" (Fórum - 520p.), de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, é Nelson Yudi Uchiyama, de Araçatuba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também...
MIGALHAS nº 2.693
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sexta-feira, 12/8/2011

MIGALHAS nº 2.692

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.692 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB - Subseção de Betim/MG (Clique aqui) _____________________________...

...Externo" (520p.), de autoria de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, que pode ser conhecida a partir da resenha de Roberta Resende. Gostou ? Então dê mais um clique...
MIGALHAS nº 2.692
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quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.691 - Fechamento às 11h08.   "Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de justiça ; e este resultado é, na sua maior parte, uma função da cultura ju...

...Externo" (520p.), de autoria de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, tem-se um olhar detido sobre as diferentes formas desse controle, com especial destaque para a...
MIGALHAS nº 2.691
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...controle externo", de autoria do ministro Ubiratan Aguiar, em parceria com os auditores Federais de Controle Externo Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, e "Corrupção & Improbidade - Críticas...
MIGALHAS nº 2.654
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quarta-feira, 23/3/2011

MIGALHAS nº 2.594

Quarta-feira, 23 de março de 2011 - Migalhas nº 2.594 - Fechamento às 11h34.   "Às vezes, inventar é mais fácil do que nos adaptarmos ao inventado." Carlos Drummond de Andrade Pelusada Leitores comentam a iluminada invenção do mini...

...Externo" (520p.), do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, em parceria com os auditores Federais Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros. A sessão de autógrafos será no Espaço Cultural Marcantônio...
MIGALHAS nº 2.594
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terça-feira, 16/11/2010

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da Un...

...Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar. A solenidade foi realizada na manhã do dia 12/11, no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Centro Administrativo de Salvador, e foi presidida pelo presidente do...
BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...
STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro
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quarta-feira, 30/9/2009

TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009

Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação ...

Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação ...
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
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quarta-feira, 26/8/2009

Câmara e Senado se juntam ao TCU para fiscalizar gastos da Copa

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Silvio Torres destaca que a rede vai abrir um grande debate na sociedade. Rede de informações que incluirá estados e municípios escolhidos para sediar jogos da Copa de 2014 dará transpar...

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Silvio Torres destaca que a rede vai abrir um grande debate na sociedade. Rede de informações que incluirá estados e municípios escolhidos para sediar jogos da Copa de 2014 dará transpar...
Câmara e Senado se juntam ao TCU para fiscalizar gastos da Copa
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quarta-feira, 19/8/2009

Porandubas nº 199

Quem é o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomão Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucedê-l...

Quem é o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomão Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucedê-l...
Porandubas nº 199
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sexta-feira, 22/5/2009

Presidente do TSE diz que acordo com TCU vai permitir transparência na fiscalização de campanhas partidárias

Os presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e do TCU, Ubiratan Aguiar, assinaram na quinta-feira, 21/5, um protocolo de cooperação técnica para fiscalizar as contas das campanhas políticas e dos partidos. O objetivo é firmar cooper...

Os presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e do TCU, Ubiratan Aguiar, assinaram na quinta-feira, 21/5, um protocolo de cooperação técnica para fiscalizar as contas das campanhas políticas e dos partidos. O objetivo é firmar cooper...
Presidente do TSE diz que acordo com TCU vai permitir transparência na fiscalização de campanhas partidárias
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terça-feira, 3/3/2009

Posse no TST - Ministro Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...
Posse no TST - Ministro Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica
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segunda-feira, 27/10/2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público
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quinta-feira, 7/2/2008

Revista Época desta semana publica matéria sobre os prédios considerados "suntuosos" erguidos pelo Judiciário em Brasília

Construção A Revista Época desta semana (Edição 507, 4 de fevereiro de 2008) publica matéria sobre os prédios considerados "suntuosos" erguidos pelo Judiciário em Brasília. Confira abaixo a íntegra da matéria. _...

Construção A Revista Época desta semana (Edição 507, 4 de fevereiro de 2008) publica matéria sobre os prédios considerados "suntuosos" erguidos pelo Judiciário em Brasília. Confira abaixo a íntegra da matéria. _...
Revista Época desta semana publica matéria sobre os prédios considerados "suntuosos" erguidos pelo Judiciário em Brasília
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