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O que saiu em Migalhas sobre ufg

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados

A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? E, além disso, quais seriam os agentes vinculados à responsabilização? A análise da origem da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, sob o aspecto sancionatório.

... Universidade Federal de Goiás (UFG). *Viviane de Araújo Porto é bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada em Direito Civil, Processual Civil e em Direito do Consumidor. Sócia do escritório Braga Fujioka Advoga...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

... Universidade Federal de Goiás – UFG; Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ter outro cargo de professor na Universidade de São Paulo – USP. No entanto, uma situação que ainda causa bastante conflito, é sobre a acumulação do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Emmanoel Pereira será o próximo presidente do TST

O ministro foi escolhido para presidir a Corte e o CSTJ no biênio de 2022 a 2024. Em discurso disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição.

... processo do Trabalho pela UFG. Ingressou na justiça do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais, por concurso público, como auxiliar judiciário, sendo promovida a técnico judiciário. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.092

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de abril de 2021.

...e para o mesmo curso da UFG - Universidade Federal de Goiás. A mudança tem como objetivo possibilitar o exercício da maternidade e prosseguir nos estudos. A autorização foi concedida pelo desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão,...