O que saiu em Migalhas sobre Universidade Gama Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Gama Filho
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terça-feira, 12/1/2021

Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios

Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ.

... da EMERJ, contratada da Universidade Gama Filho, nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo e da Pós Graduação Empresarial da Universidade Cândido Mendes. É graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Direito da...
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
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segunda-feira, 28/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"

O livro busca evidenciar que o processo coletivo é instrumento que abre caminho à participação da sociedade na reivindicação da proteção do direito fundamental ao meio ambiente.

... em Direito Público pela UGF e mestre em Direito Ambiental pela Dom Hélder - Escola de Direito. __________ Ganhadora: Priscilla Silva Bastos, de Viamão/RS
Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"
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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.  *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado, em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes...
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado,...
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
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terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado,...
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.    *Wilson Carlos Lopes é advogado....
Existe assédio moral no E-Sports?
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terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)
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quarta-feira, 6/5/2020

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

... Direito Administrativo (UGF).
Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais
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quinta-feira, 30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF
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sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
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segunda-feira, 13/4/2020

Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?

Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares

Neste momento de extrema incerteza, a nossa legislação não previa soluções específicas para casos tão relevantes, impactantes e imprevisíveis como é o covid-19.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.  *Lívia Costa é advogada do Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-graduanda em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC Minas. Bacharel...
Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?
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quinta-feira, 12/3/2020

Produção antecipada de provas

O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em ...

... Direito Administrativo (UGF).
Produção antecipada de provas
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segunda-feira, 10/2/2020

CMARTINS Advogados inaugura área Tributária e anuncia novo sócio

Rodrigo Rodrigues passa a integrar a sociedade do escritório CMARTINS Advogados, trazendo expertise em consultoria e contencioso judicial e administrativo na área Tributária.

... Rodrigues Diplomado pela Universidade Gama Filho (1995-1998). Especializado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ (2002) e Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ (2011), atuou em grandes banca...
CMARTINS Advogados inaugura área Tributária e anuncia novo sócio
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sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... Silva Jardim é mestre (UGF) e livre-docente (UERJ) em Direito Processual Penal. Procurador de Justiça do MPRJ (aposentado). *Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim é professor de Direito Processual Penal (ASCES e Escola Judicial TJ/PE). Juiz...
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
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sábado, 24/8/2019

Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

... Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho); Professor em Pós-Graduações diversas; Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.
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quarta-feira, 26/6/2019

Resultado do sorteio da "Agenda do Concurseiro"

O planner "Agenda do Concurseiro" tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais.

... mestre em Direito pela UGF. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Doutor honoris causa da Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo pela EPPG/COPPE/UFRJ. Presidente do Conselho Editorial...
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quarta-feira, 7/11/2018

TRF-2 tenta antecipar eleição para presidente da Corte

Nome cotado para o cargo é o do desembargador Reis Friede.

...e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Foi homenageado com uma série de condecorações e medalhas militares, da aeronáutica, marinha, polícia militar, além de bombeiros, Ministério da Defesa e...
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quarta-feira, 10/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Conflitos Bioéticos - Clonagem Humana"

A obra traz debates sobre os limites éticos da pesquisa genética em seres humanos, paralelo ao desenvolvimento da ciência bioética.

...e mestre em Direito pela UGF e especialista em Bioética pela Redbiótica UNESCO. Professora permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNESA/RJ, pesquisadora da FAPERJ e membro da SBPC e da Law and Society...
Resultado do sorteio da obra "Conflitos Bioéticos - Clonagem Humana"
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quinta-feira, 27/9/2018

A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers

Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a p...

...Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho; especializado em Direito Contratual pelo IPEC; consultor jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/SECOVI).
A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers
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quarta-feira, 29/8/2018

Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"

O livro auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.

...UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Master Of Laws pela Columbia University/NY. ___________ Ganhador: Leonardo Uberti Gerage, de Bom Jesus dos Perdões/SP __________
Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"
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