TUDO SOBRE
Foram indicados o ministro Caputo Bastos, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o juiz do trabalho José Guimarães Feliciano. Nomes seguem para o Senado.
As leis foram revistas nesta 2ª edição e a jurisprudência atualizada com a força sugestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro.
O ministro foi escolhido para presidir a Corte e o CSTJ no biênio de 2022 a 2024. Em discurso disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição.
O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado.