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O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Contestado

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Universidade do Contestado
Colunas - German Report
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A teoria da base do negócio no Direito Civil brasileiro

O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.

O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.925
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de setembro de 2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.206