O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Maranhão

Livro enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI.

Segundo inquérito, mulher que dá aulas de Direito não tem sequer graduação.

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

Obra dedica ao estudo do universo do Direito Constitucional.

A história da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil foi, recentemente, objeto de profundo estudo em tese de dissertação de mestrado em ciências sociais.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Lista considera academias de Direito que tiveram até 100 inscritos.

Veja a lista dos cursos certificados.

Resultados foram separados por faixas de bacharéis e estudantes de Direito que fizeram a 1ª fase da prova.

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

Segundo decisão, "a cobrança de taxa para expedição de diploma ou de qualquer outro documento por instituição pública de ensino superior afronta o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal, que determina a gratuidade de ensino públi...

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à rec...

Dia 16/6, a Editora Fórum realiza o lançamento de duas obras: "Direito Ambiental Municipal – Abordagens Teóricas e Práticas" (160p.), de Toshio Mukai e "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), dos coordenadores Luiz C...

A obra "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Fórum – 331p.) será lançada hoje pelos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O coquetel de lançamento acontece...

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Histórico A história do TJ/MA reflete a própria evolução da Justiça ...

O TJ vota amanhã, 10/6, em sessão extraordinária, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Alberto de Souza para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte. O presidente Raimundo Freire Cutrim conduzirá a sessão, que d...

O Pleno do STJ indicou, por unanimidade, ontem, 10/3, o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o CNJ. Na mesma sessão, escolheu, também, o desembargador federal Sérgio F...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...