O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Minho
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Minho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade do Minho
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.

... da União Europeia pela Universidade do Minho - UMINHO/PT, especialista pós-graduado em Direito Penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE....
A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
/coluna/german-report
quarta-feira, 11/11/2020

Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof

Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof

... Guimarães, defendida em 2019 na Universidade do Minho )Portugal), intitulada: O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro. 4 Trata-se do Regulamento (UE) 2016/679,...
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
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quarta-feira, 9/9/2020

LGPD e sua futura judicialização

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.

... 2, Escola de Direito – Universidade do Minho: julho de 2018, p. 4-20, p. 4. 2- Clique aqui. 3- Uma Lei que muitos torcem para “não pegar”, mas que exige aplicabilidade, por ser corolário de uma evolução civilizatória necessária no nosso atual...
LGPD e sua futura judicialização
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terça-feira, 14/4/2020

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo n...

... da União Europeia pela Universidade do Minho - UMINHO/PT, especialista pós-graduado em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE....
Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise
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quarta-feira, 27/11/2019

Curso de direito EaD - Realidade ou ficção?

A nós, sociedade, talvez seja o momento de aceitar as mudanças com um olhar otimista, aberto às novidades e com a percepção de que as instituições de ensino são verdadeiros parceiros, com objetivos nobres, que pretendem incrementar a econom...

... Capes sanduiche PUC-SP e Universidade do Minho – Portugal. Atuou por mais de 22 anos em consultoria acadêmica na PUC-SP. Foi secretária geral da reitoria e assessora jurídica da PUC-SP. Docente na área de Direito Civil. É advogada do escritório LTSA ...
Curso de direito EaD - Realidade ou ficção?
/quentes
sexta-feira, 14/8/2015

Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesa

Livro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.

Livro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.
Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesa
/quentes
domingo, 21/3/2010

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza profere interessante palestra em Belo Horizonte/MG sobre Direito Diamantino

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza profere interessante palestra em Belo Horizonte/MG sobre Direito Diamantino
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