O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estadual Paulista

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estadual Paulista

/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). É advogada e professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do I...
/depeso
quarta-feira, 19/8/2020

Reflexos da pandemia na pessoa com transtorno de espectro autista – uma abordagem psicológica e jurídica

Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através de uma abordagem psicológica e jurídica o presente artigo tenta superar desafios e estigmas trazendo...

... Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Autor do livro: O ECA e o professor. Membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq e Sócio Efetivo do Todos pela Educação.  Sócio do Instituto Fabris Ferreira. *Lygia Durigon é psicóloga. Mestre...
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

Lei anticrime - Cadeia de custódia e atribuições do trabalho da polícia técnico-científica

A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.

...o Processual Civil pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Atualmente integra a equipe do escritório Denegri Lindoso & Advogados Associados.
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Reflexos da lei 13.874/19 na competência dos municípios para a cobrança de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia

Para que o município possa cobrar taxas decorrentes do exercício do poder de polícia em relação a contribuintes que exerçam atividades de baixo risco, seja no ano inicial desse exercício, seja nos períodos posteriores em que ocorrer novamen...

... licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI), advogada, professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e...
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Reflexos da lei 13.874/19 na competência dos municípios para a emissão de alvará de licença e funcionamento e para fiscalização das atividades de baixo risco

Conforme o art. 20, II da lei 13.874/19, as disposições desse documento normativo já estão em vigor desde a data da sua publicação, motivo pelo qual os municípios devem fazer o quanto antes as revisões necessárias em suas legislações para a...

... licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI), advogada, professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e...
/depeso
sexta-feira, 13/12/2019

Elevados e minhocões

Se o Aqueduto de Segóvia suportou chuvas e trovoadas durante 2.000 mil anos, qual seria o fator que tem autuado para a destruição dos viadutos paulistanos construídos há menos de 100 anos?

... professor livre docente da Universidade Estadual Paulista; e procurador de Justiça (aposentado).
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 10/10/2018

A importância das universidades

A importância das universidades.

A importância das universidades.
/amanhecidas
sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...acontece dias 8 e 9/5, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Luiza integra o painel "Direito de Software - inteligência artificial e novos desafios à proteção da propriedade intelectual", dia 9, às...
/quentes
segunda-feira, 10/4/2017

Professora universitária consegue licença para concluir doutorado

O doutorado teria sido exigido pela própria instituição de ensino.

...professora concursada da Unesp - Universidade Estadual Paulista conseguiu na Justiça o direito a afastamento temporário para conclusão de doutorado. A decisão é da juíza do Trabalho Valeria Nicolau Sanchez, da 66ª vara de...
/depeso
sexta-feira, 4/11/2016

“Quem vai pagar pelo direito de greve?” O servidor público, decide STF

O que aflige e urge questionar é quem pagará pela falta do direito de greve. Inegavelmente, a sociedade brasileira!

...Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista e Especialista em Gestão Pública. *Fernanda Caldas Giorgi é advogada, sócia do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela...
/depeso
terça-feira, 31/5/2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.
/depeso
sexta-feira, 31/7/2015

Controle prévio de atos de concentração econômica – Gun Jumping à luz da lei 12.529/11 e cases perante o CADE

As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito.

...(FCE), tendo se graduado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP - Campus em Franca), sócio da Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
/depeso
quinta-feira, 4/6/2015

A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais

Murilo Martins

Enquanto no passado o principal meio de lazer das crianças era jogar bola na rua, soltar pipa ou brincar de pião, hoje a brincadeira é acessar a rede mundial de computadores.

...Martins, 3º Ano de Direito, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
/depeso
terça-feira, 2/6/2015

A marginalização do Direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado

Bárbara Andrade Borges, Giovanna Gomes de Paula e Lucas Carboni Palhares

Atualmente, o ordenamento brasileiro estabelece vários quesitos que devem ser preenchidos para a consagração da adoção.

...graduandos no Curso de Direito na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
/depeso
terça-feira, 2/6/2015

Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência

Ingrid Juliane dos Santos Ferreira

Houve uma grande mudança nos paradigmas da adoção, graças a uma primazia do vínculo afetivo em detrimento do biológico

...graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
/depeso
terça-feira, 2/6/2015

Uma análise estrutural do instituto da adoção e da família: elementos teóricos para uma análise sóciojurídica deste conceito no brasil

Danilo Saran Vezzani, Gustavo Augusto de Bourbon e Yuri Rios Casseb

Há de se lembrar de que os padrões de cuidado instituídos pelo Estado não devem ser vistos como únicos.

...Mesquita Filho" *Yuri Rios Casseb, 3º Ano de Direito, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
/quentes
quarta-feira, 24/12/2014

Laboratório que deu parecer para ajuizamento de ação pode realizar análise em perícia

Essa circunstância, por si só, não tem potencial de causar prejuízo a algum dos demandantes.

...diligenciou, telefonando para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, onde um docente do departamento de genética informou não haver ali corpo técnico apto à prestação do serviço de extração e análise de DNA...
/quentes
segunda-feira, 25/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais"

A obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes.

...UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Membro efetivo da Sociedade...
/quentes
terça-feira, 10/9/2013

Google não deve indenizar por blog com comentário ofensivo contra professor

Centro Acadêmico foi condenado a indenizar o docente.

...centro acadêmico da Unesp - Universidade Estadual Paulista ao pagamento de danos morais a docente por comentários ofensivos feitos por estudantes em blog mantido pelo Google. O juiz de Direito André Luís Bicalho Buchignani...
/quentes
quinta-feira, 27/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios"

Veja quem ganhou a obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios".

...membro do Ministério Público, lecionou na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1980-2004) e ensina, atualmente, na Universidade Metodista de Piracicaba (1976-1983/200 1-atual).Em sua produtiva carreira,...
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