O que saiu em Migalhas sobre Universidade Salvador
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Salvador

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Salvador
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quarta-feira, 17/3/2021

STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi

Desembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.

...e Federal da Bahia e na Universidade Católica de Salvador.?
STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi
/depeso
terça-feira, 24/11/2020

Como obter medicação de alto custo de forma gratuita?

Sabemos que o Estado tem obrigação constitucional de prestar assistência à saúde, conforme art. 196 e 197 da Constituição Federal. Confira.

... formado em direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós-Graduado em Direito Privado e ex-Procurador Municipal.
Como obter medicação de alto custo de forma gratuita?
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segunda-feira, 9/11/2020

Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?

Como o processo ético e disciplinar no Conselho de Ética Médica funciona e se desenvolve, as penalidades cabíveis, a possibilidade de acordo, reabilitação e extinção da denúncia por falta de provas ou prescrição.

... formado em direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós-Graduado em Direito Privado e ex-Procurador Municipal.
Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?
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segunda-feira, 19/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Eleições e Religião – Abuso de Poder Religioso nas Eleições"

Livro tem por objetivo a discussão, em uma análise multi­disciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia.

... Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Membro do Colegiado de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Parecerista das Revistas Interesse Público (Editora Fórum), Constituição, Economia e De­senvolvimento (ABDConst),...
Resultado do sorteio da obra "Eleições e Religião – Abuso de Poder Religioso nas Eleições"
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segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... formado em direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós-Graduado em Direito Privado e ex-Procurador Municipal.
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela UFBA (2000) e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (2005). Ingressou na carreira do MPF em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/3). Atuou...
Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF
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terça-feira, 30/6/2020

Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários

A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.

... Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador. Coordenadora da divisão de Direito Imobiliário/Agrário da MoselloLima Advocacia. *Ivan Mauro Calvo é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV-Rio. Diretor da Divisão...
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sexta-feira, 19/6/2020

O problema do covid-19 nas relações de emprego e nas empresas espanholas

Salvador Morales Ferrer e Luiz Fernando Cerqueira Leal

O Governo Espanhol, em função da pandemia de covid-19, viu-se obrigado a adotar uma série de medidas como objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores, o que, por sua vez, repercute diretamente nas empresas.

... graduado em Direito pela Universidade Salvador. Pós-graduando em Ética, Filosofia e Direitos Humanos. Membro da Organização nacional do Meeting de Negociação no Brasil.
O problema do covid-19 nas relações de emprego e nas empresas espanholas
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quinta-feira, 28/5/2020

Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99

Nesse momento o exame acerca da renúncia às aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial não tem como viés o aproveitamento do tempo de contribuição no mesmo ou em outro regime previdenciário. A preocupação é outra, diamet...

... Graduada em Direito pela Universidade Salvador e especialista em Direito Tributário.
Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99
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quinta-feira, 21/5/2020

Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19

Diante de crise global sem precedentes decorrente do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus (covid-19), o Brasil adotou medidas protetivas à sua economia.

... Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... Universitário da UNIFACS (Universidade Salvador), da UNIRUY WIDEN. (Universidade Ruy Barbosa) e da Faculdade ATAME. Professor convidado do Complexo de Ensino Renato Saraiva e da Escola de Magistrados do Estado da Bahia – EMAB. Membro fundador do Instituto...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
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quarta-feira, 29/4/2020

A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária

A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.

... Políticas Públicas pela Universidade Salvador. Coordenadora da divisão de Direito Imobiliário/Agrário da MoselloLima Advocacia. *Ivan Mauro Calvo é advogado é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV-Rio. Diretor da Divisão Imobiliária/Agrária...
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
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quarta-feira, 1/4/2020

A despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor

O princípio da execução menos gravosa para o devedor aliado a impenhorabilidade do bem de família impõe que outros bens respondam, independentemente do valor do bem de família. A questão sensível recai quando não há outro bem imóvel que res...

... Políticas Públicas pela Universidade Salvador. *Igor Bastos de Almeida Dias é advogado Tributarista da MoselloLima Advocacia. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
A despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor
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sexta-feira, 6/3/2020

Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia

Vitor Soliano, Matheus Oliveira e Vinícius Magalhães

A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.

... Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador. *Vinícius Magalhães é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito.
Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia
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segunda-feira, 29/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Imunidade tributária das Entidades de Assistência Social"

A obra aborda a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação.

... graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador e graduação em Administração pela UNEB. Atualmente é Assessor Jurídico no Banco do Brasil, lotado na Direção Geral. Tem experiência na área de Direito.  ________ Ganhador: Tassio Paganella Della Giustina,...
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segunda-feira, 15/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"

O livro fornece múltiplos detalhes da vida do estudante e futuro operador do Direito.

... cidades, graduado pela Universidade Católica do Salvador, é pós-graduado em Direito e Processo Civil, ex-conselheiro da OAB no Estado da Bahia.  ________ Ganhadores: Nélio Carrara Filho, de SP; e Alice Aquino Delgado, de Guarulhos/SP
Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"
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quinta-feira, 21/2/2019

O que é a declaração de falência e como ela funciona

Gyzella Paranhos

Muito se ouve falar em empresas que tiveram a falência decretada. Mas, a declaração de falência só pode ser determinada pela Justiça por meio da verificação da insolvência do empresário.

...o Processual Civil pela Universidade Salvador – UNIFACS. Atua nas áreas do Direito Civil e do Direito do Consumidor.
O que é a declaração de falência e como ela funciona
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quarta-feira, 6/2/2019

Geilson Salomão é o novo sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia

Advogado atuará com foco em Contencioso Tributário e Administrativo.

... visitante na UNIFACS - Universidade de Salvador e UFPR – Universidade Federal do Paraná, além de contar com diversos artigos publicados.
Geilson Salomão é o novo sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia
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quarta-feira, 24/10/2018

Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"

O propósito da obra é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais?

O propósito da obra é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais?
Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"
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terça-feira, 15/5/2018

MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país

Ao todo, 5.070 novas vagas serão abertas.

Ao todo, 5.070 novas vagas serão abertas.
MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país
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