TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2022.
Resposta de Velloso A última edição da revista Época afirma, em reportagem, que o ex-presidente do STF Carlos Velloso estaria "na mira" por ter sido chamado a depor na PF. Para prestar os devidos esclarecimentos, o advogado envio...
TJ/MG Empresa é condenada por morte causada por jornada excessiva Uma empresa de bebidas de Ipatinga, Vale do Aço/MG, foi considerada co-responsável pela morte, em acidente, de um motorista submetido à jornada de trabalho excessiva...
Expansão Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...