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Foi instalada ontem, 21/5, a vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Ipatinga, no Vale do Aço. A cerimônia foi realizada no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga. Após a leitura da portaria 2.3...
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2022.
Juiz afastado OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em Minas Por provocação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça decidiu no último dia 10, por unanimidade, pelo afastamento do juiz da 1ª ...
Não houve, no caso, promessa de eficácia absoluta do procedimento médico.