Home >

O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 28 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2024.

... contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, em 2019. (Clique aqui) Arma de fogo Não há crime de porte ilegal de arma de fogo se o objeto tiver defeito e não...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de março de 2024

Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale

Colegiado concluiu pela falta de indícios de conduta criminosa.

... contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, em 2019. O colegiado entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de junho de 2020

STJ mantém caso de Brumadinho na Justiça estadual

Decisão da 3ª seção do STJ foi por maioria no julgamento de conflito de competência.

... está o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. Em sustentação oral pelo suscitante, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, ressaltou a dupla jurisdição entre a Justiça Federal e a Estadual de MG, pois ambas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Brumadinho: MP/MG denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas

A Vale e a alemã Tüv Süd também foram denunciadas.

... está o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. Em 25 de janeiro do ano passado, o rompimento da barragem de rejeito de minério da Vale, na mina Córrego do Feijão, matou 270 pessoas e deixou um imenso rastro de destruição. Com o início da tramitação...