O que saiu em Migalhas sobre Valentino Aparecido De Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Valentino Aparecido De Andrade

Valentino Aparecido de Andrade

Migalheiro desde agosto/2017.

/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

O controle difuso de constitucionalidade aplicado a tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas

Nosso objetivo é o de demonstrar que, em nosso ordenamento jurídico em vigor, o juiz conta com o poder de declarar a inconstitucionalidade de tese jurídica fixada em incidente de resolução de demandas repetitivas, para não a aplicar quando ...

... 215. ____________________ *Valentino Aparecido de Andrade é juiz de Direito/SP e mestre em direito.
/depeso
sexta-feira, 15/9/2017

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o direito a um processo justo

O objetivo aqui é apenas o de analisar se a extensão conferida a esse instituto – pois que qualquer tribunal local, federal ou estadual, pode aplicá-lo, e a qualquer tema de direito –, se tal extensão, com efeito, é compatível com o direit...

...incidente. ______________________   *Valentino Aparecido de Andrade é juiz de Direito/SP e mestre em direito.
/depeso
quinta-feira, 10/8/2017

O ICMS e a energia elétrica: as tarifas de distribuição e transmissão - TUSD e TUST

As tarifas de transmissão e distribuição quantificam algo que está diretamente ligado não apenas à existência da mercadoria (energia elétrica), mas à operação tributada (a circulação da mercadoria).

...1997.___________________ *Valentino Aparecido de Andrade é juiz de Direito/SP e mestre em Direito.
/quentes
quinta-feira, 20/10/2016

Estado de SP é condenado em R$ 8 mi por violência policial em manifestações de 2013

Juiz também determinou a elaboração de um projeto de atuação da Polícia em casos de manifestação.

...eventual recurso contra a sentença do juiz Valentino Aparecido de Andrade. Processo: 1016019-17.2014.8.26.0053 Veja a decisão.
/quentes
quinta-feira, 6/9/2012

Juiz declara inconstitucionalidade da lei cidade limpa em SP

Norma excede sua competência e viola princípios constitucionais.

...informação. Para o juiz Valentino Aparecido de Andrade, apesar da lei municipal não ter por objetivo regular a propaganda comercial, da forma que foi editada atingiu o referido segmento profissional, o que configura, em...
/quentes
quarta-feira, 14/12/2011

Edital da licitação para obras do trecho Norte do Rodoanel será republicado

O Dersa terá que republicar o edital da licitação para a execução das obras do trecho norte do Rodoanel de SP, com reabertura de todos os prazos.

...PÚBLICO. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2011 Valentino Aparecido de Andrade Juiz(a) de Direito
/quentes
terça-feira, 16/9/2008

Juiz concede liminar em favor da ABIR contra lei que proíbe a circulação de veículos no centro expandido de SP

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar em favor da ABIR- Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas contra a lei que proíbe a circulação de veícul...

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar em favor da ABIR- Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas contra a lei que proíbe a circulação de veícul...
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terça-feira, 16/9/2008

MIGALHAS nº 1.984

Terca-feira, 16 de setembro de 2008 - Migalhas n? 1.984 - Fechamento as 10h10. "O mundo e dos fortes; precisa-se estar acima de tudo e de todos." Guy de Maupassant (1850-1893) Bolsa A comparacao de Migalhas, ontem, das T...

MIGALHAS nº 1.984
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quarta-feira, 13/6/2007

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade Em decisao proferida ontem, o juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de SP, migalheiro Valentino Aparecido de Andrade, julgou procedente um acao movida pela ABF - Associacao Brasileira de ...

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade Em decisao proferida ontem, o juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de SP, migalheiro Valentino Aparecido de Andrade, julgou procedente um acao movida pela ABF - Associacao Brasileira de ...
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quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.673 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.673
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segunda-feira, 26/3/2007

Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP

Decisao Sentenca em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de Sao Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentenca em MS coletivo impetrado por pr...

Decisao Sentenca em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de Sao Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentenca em MS coletivo impetrado por pr...
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segunda-feira, 26/3/2007

MIGALHAS nº 1.621

Segunda-feira, 26 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.621 - Fechamento as 10h. "Os tribunais sao como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vao refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...

MIGALHAS nº 1.621
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terça-feira, 14/2/2006

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialetica de Direito Processual n? 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialetica. Confira o ganhador abaixo. Confir...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialetica de Direito Processual n? 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialetica. Confira o ganhador abaixo. Confir...
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quinta-feira, 2/6/2005

MIGALHAS nº 1.179

Quinta-feira, 2 de junho de 2005 - Migalhas n? 1.179 - Fechamento as 10h10.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Novaes e Roselli Advogados (Clique aqui) _____________ Soneto Aqu...

MIGALHAS nº 1.179
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