TUDO SOBRE
As tarifas de transmissão e distribuição quantificam algo que está diretamente ligado não apenas à existência da mercadoria (energia elétrica), mas à operação tributada (a circulação da mercadoria).
Juiz também determinou a elaboração de um projeto de atuação da Polícia em casos de manifestação.
TJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar em favor da ABIR- Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas contra a lei que proíbe a circulação de veícul...