O que saiu em Migalhas sobre Valentino Aparecido De Andrade

O jurista Miguel Reale Júnior acredita que as declarações do presidente Bolsonaro, contrárias às orientações da OMS e do próprio ministério da Saúde, "colocam em risco a população". Conforme Reale, o discurso do presidente ontem pode configurar eventual prática de delito. Saiba mais:

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O ministro Cueva, do STJ, anunciou a criação de um observatório de precedentes judiciais, a ser administrado pela FGV, uma antiga ideia do ministro Luis Felipe Salomão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fala sobre as vitórias da Justiça brasileira decorrentes da democratização do Brasil e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.