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O que saiu em Migalhas sobre Valter Shuenquener
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024
Modulação – A razão de ser do instituto e a versão brasileira
A modulação nasce no direito administrativo com o intuito de preservar a confiança do jurisdicionado. Exemplos históricos e contemporâneos demonstram sua importância, mas sua aplicação deve ser criteriosa para evitar a imprevisibilidade.
O Instituto da modulação nasceu, como se sabe, no seio do direito administrativo. Seu objetivo, desde o início, foi o de poupar o jurisdicionado, de não trair a sua confiança.1 Por isso foi concebido no contexto das preocupações com a boa...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
A inteligência artificial na modernização da administração pública e os desafios regulatórios
O desafio do Estado Brasileiro com relação a inteligência artificial, não se resume a utilização de novas ferramentas de IA, em que pese os exemplos, acima citados, mas também a regulação da IA, para a efetiva garantia de direitos.
As primeiras revoluções industriais mudaram radicalmente as sociedades ao longo dos últimos três séculos. Hoje, estamos passando pela Quarta Revolução Industrial, que está ligada ao desenvolvimento de tecnologias disruptivas que transform...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.
Migalhas Quentes
sábado, 2 de julho de 2022
Projeto do Judiciário deseja aprimorar entrega voluntária de crianças
Proposta garante privacidade às mulheres que manifestarem a intenção de entrega do filho.
Proposta garante privacidade às mulheres que manifestarem a intenção de entrega do filho.