Valter Shuenquener de Araújo

O Brasil não foge à regra; desde então, tem havido medidas para alavancar a economia nacional, em busca de soluções que possam beneficiar a sociedade....

MIGALHAS nº 5.676

Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados....

MIGALHAS nº 4.870

Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é “o maior laxante do Brasil”....

Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras....

MIGALHAS nº 4.462

Para Valter Shuenquener de Araújo, a legislação adota conceitos vagos e gera imprecisões”...

MIGALHAS nº 4.129

MIGALHAS nº 3.893

Há três vagas a serem preenchidas....

Editada há dois anos, a lei 12.019/09, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do STF, está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. Atualmente, oito magistrados cumprem essa tarefa em gabinetes do STF, imprimindo maior rapidez à fase processual em que são reunidas provas e depoimentos....