Flávio Amaral Garcia

Flávio Amaral Garcia

Em Migalhas desde agosto/2015.
Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Juruena e Associados.
Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?
Migalhas de Peso
15/4/2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira possível, com prestígio da cultura negocial e relacional nos negócios públicos de infraestrutura
MIGALHAS nº 4.780
Informativo Migalhas
29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

...a Jornada de Direito Administrativo do CJF, coordenada por Flávio Amaral Garcia e Maria Cristina César de Oliveira, que terá como objeto de estudo "Processo administrativo. Arbitragem e mediação. Desapropriação e intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade civil do Estado", da "I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal", que será realizada de 22 a 24/4, em Brasília. As propostas de enunciados podem ser enviadas até 10/2 pelo site. (Clique aqui) Ontem, Tomás Schoeller Paiva, sócio da área de Regulação em Tecnologia, Mídia e Telecomunicações do escritório...
MIGALHAS nº 4.626
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

... subsidiárias de estatais. Acerca da desestatização, advogado Flávio Amaral Garcia destaca a importância de o Brasil garantir segurança jurídica a quem vai investir. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista. (Clique aqui) Decreto de armas Na próxima quarta-feira, 26, os ministros do STF julgarão cinco ações que questionam decreto de Bolsonaro que facilita a posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. (Clique aqui) Aviação Como...
Especialistas divergem sobre privatizações no governo Bolsonaro
Migalhas Quentes
17/6/2019

Especialistas divergem sobre privatizações no governo Bolsonaro

... vez, exige autorização legislativa e licitação. O advogado Flávio Amaral Garcia vê o processo de desestatização com bons olhos. Ele destaca que, diante da situação do Estado, reconhecidamente ineficiente, é preciso contar cada vez mais com investimento do setor privado. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista às entrevistas.
Especialistas divergem sobre privatizações
TV Migalhas
17/6/2019

Especialistas divergem sobre privatizações

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...

MIGALHAS nº 4.554
Informativo Migalhas
6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

... desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo & Lira Advogados. Em entrevista ao G1, dia 1º/3, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, falou do carnaval, que em algumas cidades é feriado local. (Clique aqui) Ricardo Nunes, sócio, e Gustavo Sartori Guimarães, head de mecânica, de Daniel Advogados  participaram do "Oil and Gas IP Summit", que aconteceu nos dias 26 e 27/2, em Londres. O evento...
MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...(Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) e do advogado Flávio Amaral Garcia. George de Lucena e Ana Carolina Cesar, sócios responsáveis pelo departamento de Data Protection & Cybersecurity da banca Daniel Legal & IP Strategy, conquistaram, respectivamente, o certificado "IAPP Information Privacy Professional" e o "EXIN certified Privacy Data Protection Foundation". (Clique aqui) Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados apresenta um novo conceito de educação corporativa com a inauguração do centro de treinamento da "Academia Mattos Filho",...
Moralidade nos contratos administrativos
Migalhas de Peso
8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

...violação à mais importante de todas a leis, a Constituição." Flávio Amaral Garcia sublinha que "a moralidade alcança não apenas o administrador público, mas também os licitantes. A despeito de seu caráter subjetivo - já que moral é um conceito aberto, sujeito a variações de época, de locais e de pessoas - implica a observância de comportamento ético no transcorrer das licitações públicas."13 Em sede pretoriana, o Supremo Tribunal Federal tem por diretriz inarredável que o princípio da moralidade é de observância obrigatória no conduzir da administração pública. Assim: AÇÃO...
MIGALHAS nº 4.017
Informativo Migalhas
27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

...outro país." Lapidação Professor de Direito Administrativo, Flavio Amaral Garcia em artigo no Valor destaca que o ponto mais polêmico da MP das concessões é a relicitação, visto que há omissão no reconhecimento de direitos dos terceiros que mantêm relações comerciais com os atuais concessionários. Daí a necessidade de que o texto seja aperfeiçoado pelo Congresso. Reforma Tributária Segundo os informes, Temer tem dito que quer colocar para andar no começo de 2017 uma proposta de reforma tributária. Tarifas aeroportuárias Anac reajusta tarifas de seis aeroportos : São...