sexta-feira, 21 de junho de 2024

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Flávio Amaral Garcia

Migalheiro desde maio/2021.

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Juruena e Associados.

Migalhas de Peso Quatro pontos promissores para os efeitos econômicos da nova lei de licitações e contratações da administração pública
segunda-feira, 3 de maio de 2021

Quatro pontos promissores para os efeitos econômicos da nova lei de licitações e contratações da administração pública

O diálogo competitivo inaugura a flexibilidade durante a realização da licitação, se opondo a tradicional rigidez nos procedimentos licitatórios brasileiros.
Migalhas de Peso Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira possível, com prestígio da cultura negocial e relacional nos negócios públicos de infraestrutura
Migalhas de Peso Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo

Diante da gravidade do covid-19 e sua capacidade de fácil proliferação, a OMS recomendou, para controle da pandemia, a restrição de circulação da população e isolamento social.
Migalhas de Peso A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora

FLÁVIO AMARAL GARCIA e Pedro Ivo Peixoto
Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras.