TUDO SOBRE

Eles apontam irregularidades no trâmite da matéria.
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.
Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...
O Plenário aprovou, ontem, o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, apr...