O que saiu em Migalhas sobre Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Somente com a publicação da lei 12.694/12, o tópico da organização criminosa recebeu definição válida, pois elaborada através de procedimento legislativo ordinário, conforme o comando constitucional.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de setembro de 2014.

Terça-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.380 - Fechamento às 9h25.    "É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Há cérebro de pessoa com defici...

Os desembargadores também concederam salvo-conduto com validade entre 30/5 e 30/6, a fim de que o réu, que está nos EUA, retorne ao Brasil.