TUDO SOBRE
A 8ª turma Cível do TJ/SP entendeu a exclusão do beneficiário do plano, após o transcurso de longo prazo, gerou expectativa de que a situação assim permaneceria e viola o princípio da boa-fé objetiva.
TJ/SP negou indenização a um homem que teve sua fotografia divulgada sem autorização em matéria do jornal Diário do Grande ABC.
Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do pre...