TUDO SOBRE
Quarta-feira, 8 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.178 - Fechamento às 9h. "Não raro, a estátua virtual, a verdadeira estátua, está feita, restando apenas ao artista o trabalho material de um molde." Euclides da Cunha (Clique a...
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32. "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Governo publica lei e decreto dispõem sobre exploração e produção do pré-sal e estabelece regra de transição para destinação das parcelas de royalties e de participação especial devidas à administração direta da União em função da produção.