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O que saiu em Migalhas sobre Vanessa Christina Lacerda

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Migalhas Quentes
domingo, 2 de outubro de 2011

20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência

Entraram na pauta do plenário a última quinta-feira, 29, em regime de urgência, 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes d...

Entraram na pauta do plenário a última quinta-feira, 29, em regime de urgência, 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes d...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Lei e decreto dispõem sobre exploração e produção de petróleo em áreas de pré-sal

Governo publica lei e decreto dispõem sobre exploração e produção do pré-sal e estabelece regra de transição para destinação das parcelas de royalties e de participação especial devidas à administração direta da União em função da produção.

Pré-sal Lei e decreto dispõem sobre exploração e produção de petróleo em áreas de pré-sal No dia 22/12 foi sancionada a lei 12.351 (clique aqui) que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de out...
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Modelo de partilha não afasta investidores

A grande discussão atual sobre as formas de exploração do petróleo e qual estatal deve exercer essa atividade, traz à reflexão de temas polêmicos como a criação de novas estatais, impostos e disputas políticas, o fortalecimento da capitalização da Petrobras e a atração ou não de empresas estrangeiras.

A grande discussão atual sobre as formas de exploração do petróleo e qual estatal deve exercer essa atividade, traz à reflexão de temas polêmicos como a criação de novas estatais, impostos e disputas políticas, o fortalecimento da capitalização da Petrobras e a atração ou não de empresas estrangeiras.