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O que saiu em Migalhas sobre Vanessa Mori De Oliveira

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Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022

O dever jurídico e moral dos genitores respeitarem o direito de convivência familiar da prole

Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).

Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022

A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade

É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o benefício concedido em seu favor.

É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o benefício concedido em seu favor.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.351

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2022.

MIGALHAS nº 5.351