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O que saiu em Migalhas sobre Vanusa Murta Agrelli

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Reverso do dano ambiental interino: Critério empírico da decisão

Na dimensão temporal, perdas de serviços ecossistêmicos definem dano interino; adicionalidades com incremento funcional configuram reverso e reconduzem a base empírica a critério de validade da decisão

Na dimensão temporal, perdas de serviços ecossistêmicos definem dano interino; adicionalidades com incremento funcional configuram reverso e reconduzem a base empírica a critério de validade da decisão
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de abril de 2026

Além da demolição: Permanência qualificada e adicionalidade ambiental

A demolição exige aferição técnica de adequação e resultado. A adicionalidade revela hipóteses em que a permanência qualificada produz ganho ecossistêmico mensurável.

A demolição exige aferição técnica de adequação e resultado. A adicionalidade revela hipóteses em que a permanência qualificada produz ganho ecossistêmico mensurável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026

Decisão demolitória na Mata Atlântica: Pressupostos e limites

Na tutela da Mata Atlântica, a demolição não decorre automaticamente da irregularidade: Sua legitimidade exige diagnóstico técnico, demonstração de dano atual e ausência de alternativa menos gravosa.

Na tutela da Mata Atlântica, a demolição não decorre automaticamente da irregularidade: Sua legitimidade exige diagnóstico técnico, demonstração de dano atual e ausência de alternativa menos gravosa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026

Erro de categoria ecológica e a ruptura da subsunção ambiental

Qualificar o objeto ecológico por categoria não correspondente não é erro secundário, mas vício estrutural: diagnóstico equivocado contamina a subsunção e produz decisão dissociada do fato ecológico.

Qualificar o objeto ecológico por categoria não correspondente não é erro secundário, mas vício estrutural: diagnóstico equivocado contamina a subsunção e produz decisão dissociada do fato ecológico.