TUDO SOBRE
Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009.
Nova Diretoria Ata de Assembléia Extraordinária da ABAA A Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, elegeu nova diretoria na semana passada. Humberto Adami foi conduzido à Presidência, com...
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de outubro de 2021.
No Direito Ambiental brasileiro há muita criatividade na criação e/ou interpretação de princípios ou pseudo princípios. E o "princípio"(!) da prevalência da norma ambiental mais restritiva é um claro exemplo disso.