O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Belo Horizonte

HC Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel Preso sob acusação de ser depositário infiel, o engenheiro civil D.R.R. recebeu liminar que determinou sua liberdade. A decisão é do mini...

A ausência de critérios mínimos de para a tomada de decisão pelas plataformas coloca em risco os usuários e pode violar direitos fundamentais.

Segundo magistrado, cooperativa credora não seguiu norma da lei 9.514/97, que exige notificação pessoal do devedor.

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, em audiência de conciliação, conseguiu, com êxito, firmar acordo, para que a família de um cabeleireiro reconhecesse, que ele mantinha uma relação homoafetiva desde junho de...