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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Belo Horizonte

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

STF - Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel

HC Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel Preso sob acusação de ser depositário infiel, o engenheiro civil D.R.R. recebeu liminar que determinou sua liberdade. A decisão é do mini...

HC Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel Preso sob acusação de ser depositário infiel, o engenheiro civil D.R.R. recebeu liminar que determinou sua liberdade. A decisão é do mini...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Devido processo no âmbito das plataformas

A ausência de critérios mínimos de para a tomada de decisão pelas plataformas coloca em risco os usuários e pode violar direitos fundamentais.

A ausência de critérios mínimos de para a tomada de decisão pelas plataformas coloca em risco os usuários e pode violar direitos fundamentais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Juiz anula consolidação de imóvel por notificação irregular a devedor

Segundo magistrado, cooperativa credora não seguiu norma da lei 9.514/97, que exige notificação pessoal do devedor.

Segundo magistrado, cooperativa credora não seguiu norma da lei 9.514/97, que exige notificação pessoal do devedor.
Migalhas Quentes
sábado, 25 de outubro de 2008

TJ/MG - Justiça reconhece relação homoafetiva

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, em audiência de conciliação, conseguiu, com êxito, firmar acordo, para que a família de um cabeleireiro reconhecesse, que ele mantinha uma relação homoafetiva desde junho de...

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, em audiência de conciliação, conseguiu, com êxito, firmar acordo, para que a família de um cabeleireiro reconhecesse, que ele mantinha uma relação homoafetiva desde junho de...