O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Natal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Natal

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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... Costa Rocha Gomes. 14ª Vara Cível da Comarca de Natal. Julgamento monocrático em 03.04.20). 6 A crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...Suspensividade N° 2011.003936-6 - 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravante: Luiz Ferreira da Silva Neto Advogado: Maurílio Anísio de Araújo Agravado: Banco do Brasil S.A Relator: Desembargador Saraiva...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/RN – Editora Abril não deve pagar indenização por matéria publicada

A 6ª Vara Cível de Natal julgou improcedente um pedido de ação indenizatória por danos morais, por causa de uma matéria jornalística veiculada na revista Veja, da Editora Abril, em 2006 . O autor da ação argumentou que ele e sua família so...

...proferida, às fls. 323/328, pelo Juízo da 06ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou improcedente o pedido encartado na inicial, condenando a parte apelante nas custas processuais e honorários advocatícios, estes...
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/RN - Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...
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sábado, 8/5/2010

TJ/RN - Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados ...

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados ...
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sexta-feira, 1/5/2009

Banco condenado por reter aposentadoria de correntista

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...
Banco condenado por reter aposentadoria de correntista
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quarta-feira, 22/4/2009

Decisão do TJ/RN determina retirada de fotografia do orkut

A Google do Brasil não conseguiu reverter, através de um Agravo de Instrumento, uma decisão da 5ª Vara Civel de Natal determinando a retirada de todas as fotos despidas de uma mulher, que teve sua imagem captada por uma webcan, e posteriorm...

A Google do Brasil não conseguiu reverter, através de um Agravo de Instrumento, uma decisão da 5ª Vara Civel de Natal determinando a retirada de todas as fotos despidas de uma mulher, que teve sua imagem captada por uma webcan, e posteriorm...
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terça-feira, 24/3/2009

TJ/RN - Banco ABN AMRO REAL é condenado por fazer contrato de falsário

O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e corre...

O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e corre...
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terça-feira, 27/1/2009

TJ/RN - Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida. A cirurgia chamada gastroplastia busca reduzir o peso do corpo, sendo indicada apenas em casos ...

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida. A cirurgia chamada gastroplastia busca reduzir o peso do corpo, sendo indicada apenas em casos ...
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sexta-feira, 23/1/2009

TJ/RN - Família presa em elevador receberá indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças. Todos eles são membros de uma mesma família que permaneceu presa em um elevador...

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças. Todos eles são membros de uma mesma família que permaneceu presa em um elevador...
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quarta-feira, 12/11/2008

TJ/RN - Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques. A movimentação fraudulenta de ...

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques. A movimentação fraudulenta de ...
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sábado, 25/10/2008

TJ/RN – Embratel indeniza cliente por má prestação de serviço

Um cliente da empresa de telefonia EMBRATEL recebeu este mês indenização no valor de R$ 1.374,00 por danos materiais e R$ 8.000,00 por danos morais por ter sofrido prejuízos pelo não funcionamento de uma linha telefônica pré-paga que servia...

Um cliente da empresa de telefonia EMBRATEL recebeu este mês indenização no valor de R$ 1.374,00 por danos materiais e R$ 8.000,00 por danos morais por ter sofrido prejuízos pelo não funcionamento de uma linha telefônica pré-paga que servia...
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sábado, 11/10/2008

Yahoo! Brasil deve retirar do ar página de conteúdo inverídico

O site Yahoo! Brasil terá de retirar do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais. A determinação foi mantida pela Quarta Turma do Superior STJ, ao não acolher os argumentos apresentados em recurso ...

O site Yahoo! Brasil terá de retirar do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais. A determinação foi mantida pela Quarta Turma do Superior STJ, ao não acolher os argumentos apresentados em recurso ...
Yahoo! Brasil deve retirar do ar página de conteúdo inverídico
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quinta-feira, 31/7/2008

TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito

Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir – de 12% para 5% ao mês – os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Juros TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzi...
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quarta-feira, 2/7/2008

TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente

Patologia óssea TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente A Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deve efetuar a cobertura do procedimento cirúrgico de que necessita a usuária F.C.B., possu...

Patologia óssea TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente A Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deve efetuar a cobertura do procedimento cirúrgico de que necessita a usuária F.C.B., possu...
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terça-feira, 22/1/2008

TJ/RN - Paciente com obesidade mórbida ganha direito à cirurgia

TJ/RN Paciente com obesidade mórbida ganha direito à cirurgia Um paciente que sofre de obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de fazer cirurgia de redução do estômago, negado pelo seu plano de saúde. A decisão foi da 3ª Câm...

TJ/RN Paciente com obesidade mórbida ganha direito à cirurgia Um paciente que sofre de obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de fazer cirurgia de redução do estômago, negado pelo seu plano de saúde. A decisão foi da 3ª Câm...
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