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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Paulo
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 19 de abril de 2010
STF recebe parecer contrário à ação da Consif sobre decisões de planos econômicos
O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.
O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores
A magistrada concedeu a liminar pretendida por entender que a mulher, digital influencer, utiliza a rede social para o trabalho.
... Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, determinou, em sede de tutela antecipada, que o Facebook reative a conta para que a usuária possa exercer a sua atividade comercial, fazendo-se necessária a imediata reativação da conta.
A magistrada...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Patente de identificação de chamadas é nula
Decisão é da JF/RJ em ação ajuizada pela Ericsson.
...de 2015, o juízo da 23ª
Vara Cível de São Paulo já havia proferido sentença em ação também movida pela
Ericsson declarando que as centrais telefônicas e telefones celulares
fabricados pela empresa não infringem a...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 14 de abril de 2009
STF - Banco Central pede para participar de processo que discute planos econômicos
O ministro do STF Ricardo Lewandowski recebeu petição do Banco Central do Brasil na qual a autarquia solicita seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ação que discute a legalidade dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, e...
O ministro do STF Ricardo Lewandowski recebeu petição do Banco Central do Brasil na qual a autarquia solicita seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ação que discute a legalidade dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, e...