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Segundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.
Condenada American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no ...

Uma audiência realizada ao ar livre, com cadeiras em uma calçada no bairro da Levada, em Maceió/AL, marcou a atuação do juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª vara da capital, em um caso envolvendo Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Veja mais:
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