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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel

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Migalhas de Peso Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné

Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.

... Foro Central Cível - 41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2011; Data de Registro: 17/03/2011. 14 TULLY, Judd. The Power of Reason. The Journal of the Catalogue Raisonné Association. Autumn 2005 n. 18, pp 1-2 and 5-7. 15 Disponível...
Migalhas de Peso É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?

Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade

... Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/4/21; Data de Registro: 30/4/21) O ponto nodal do precedente supra mencionado é apontar o fato de que a ausência de prévio acerto específico entre as partes contratantes, somada à ausência...
Migalhas de Peso O dano moral indenizável
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O dano moral indenizável

Se espera que a jurisprudência brasileira cada vez mais se aproxime de uma melhor solução para os casos de indenização de dano moral, quantificando adequadamente cada situação, considerando as semelhanças dos casos, mas sobretudo as peculia...

... Privado; Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/7/20; Data de Registro: 08/7/20). No mesmo sentido: TJSP; Apelação Cível 1000996-31.2022.8.26.0609, de relatoria do Desembargador Roberto Mac Cracken (Órgão Julgador: 22ª Câmara...
TV Migalhas Advogada é impedida de consultar processo: "te processo por desacato"
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Advogada é impedida de consultar processo: "te processo por desacato"

Um vídeo publicado em redes sociais mostra um agastamento entre advogada e servidora, que teria resultado no impedimento da advogada de consultar o processo. O fato teria ocorrido na 8ª vara Cível de Vitória/ES. Saiba mais: