O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Capital
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Capital

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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... criou no dia 1º/7/19 a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, por transformação, da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital2. Cumpre fazer breve escorço histórico. No ano de 2006, o CNJ publicou a Recomendação 3, pugnando ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais...
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quinta-feira, 1/3/2018

TJ/SP confirma absolvição de João Vaccari Neto no caso Bancoop

O ex-tesoureiro do PT e outras dez pessoas já tinham sidas absolvidas em 1º grau.

...proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital - SP, julgando improcedente as acusações do MP, que imputavam ao Sr. Vaccari, crimes de estelionato quando este foi presidente da Bancoop. Durante o processo ficou...
TJ/SP confirma absolvição de João Vaccari Neto no caso Bancoop
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quinta-feira, 1/2/2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...

...Impetrado: Juiz de Direito da 30º Vara Criminal da Comarca da Capital. MANDADO DE SEGURANÇA. [...] Como é sabido, destinando-se o mesmo a buscar contratos administrativos, na esmagadora maioria, são contratos de trato...
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segunda-feira, 25/11/2013

João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

...PUC/SP. É Juíza titular da 29ª Vara Criminal Central da Capital desde maio de 2006. Foi eleita para exercer o cargo de Membro do Conselho Consultivo Orientador e Fiscal da Apamagis em dois biênios (1996/1997 e 1998/1999)....
João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB
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sexta-feira, 24/8/2012

Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados

Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado.

...ação penal em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (fls. 865), sendo certo que admitir neste Juízo a prática de tal conduta certamente o prejudicaria na ação pe-nal a que responde. Todavia, a existência do...
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segunda-feira, 7/5/2012

Acusado de falsidade ideológica, goleiro Rogério Ceni tem HC negado

Jogador levou uma multa de trânsito com um veículo de uma empresa e assinou seu nome no campo reservado ao proprietário do carro.

...perante o MM. Juízo da 4a Vara Criminal da Capital, por suposta infração ao artigo 299 do Código Penal. Alegam, em síntese, estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal, por ver-se processado em ação penal carente de...
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terça-feira, 10/4/2012

STF concede liminar a preso que não compareceu duas vezes aos atos do processo

Gilmar Mendes entende que simples descumprimento das medidas cautelares "não autorizaria a imediata decretação da prisão preventiva".

...Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa reiterou o pedido de liberdade provisória, que foi deferido, sob a condição de comparecimento do paciente em juízo...
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quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas. O CFOAB alega que a lei afronta o artigo 22, inciso I, da Constituição...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas. O CFOAB alega que a lei afronta o artigo 22, inciso I, da Constituição...
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas. O CFOAB alega que a lei afronta o artigo 22, inciso I, da Constituição...
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segunda-feira, 4/7/2011

TJ/SP defere MS impetrado pela OAB/SP em favor de advogada

A OAB/SP obteve no TJ/SP decisão favorável, em MS impetrado em favor da advogada Leticya Achur Antonio, para que a Ordem atuasse como assistente de defesa, a pedido da advogada.

...proferido pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que indeferiu pedido de admissão na qualidade de assistente no Processo nº 1.607/10. Alega a I. impetrante, inicialmente, o cabimento do...
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segunda-feira, 31/1/2011

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 128 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PEDINDO A ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO 321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado p...

...distribuído ao juiz da 43ª Vara Criminal da Capital, que avaliará o pedido da OAB. A seccional justifica o pedido diante da dimensão que o caso tomou, "trazendo reflexos para toda a sociedade". (Leia mais). ADVOGADO PODE...
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segunda-feira, 22/11/2010

STJ - Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJ/AL

Está mantida a decisão que condenou o ex-governador de AL, Ronaldo Augusto Lessa Santos, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 300 mil, ao ex-presidente do TJ/AL, Orlando Monteiro Cavalcante Manso, pelos crimes de calúnia e i...

...incompetência do Juízo da 11ª Vara Criminal da Capital, para conhecer, processar e julgar o presente feito, há que se acolher, mais um vez, os argumentos daquele Juízo, o qual, cita doutrina que adéqua plenamente ao caso...
STJ - Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJ/AL
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sábado, 9/10/2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

...Cível da comarca de São Gonçalo ; Andrea Fortuna Teixeira, para a 26ª vara Criminal da comarca da Capital ; Antonio Augusto de Toledo Gaspar, para a 3ª vara Empresarial da comarca da Capital ; Maria Celeste Pinto de Castro...
TJ/RJ promove 21 juízes
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segunda-feira, 22/3/2010

Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza

O juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida julgou parcialmente procedente o pedido feito pela juíza Patrícia Álvarez Cruz em ação de reparação de danos morais contra e Rede Record.

O juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida julgou parcialmente procedente o pedido feito pela juíza Patrícia Álvarez Cruz em ação de reparação de danos morais contra e Rede Record.
Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza
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sábado, 19/9/2009

TJ/PB escolhe novo desembargador no dia 23/9

O Pleno do TJ/PB vai escolher, no próximo dia 23/9, a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJ/PB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o de...

O Pleno do TJ/PB vai escolher, no próximo dia 23/9, a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJ/PB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o de...
TJ/PB escolhe novo desembargador no dia 23/9
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quarta-feira, 2/9/2009

Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...
Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE
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sábado, 22/8/2009

STJ nega liminar ao médico Roger Abdelmassih e advogado recorre ao STF

O ministro Felix Fisher, do STJ, negou, na noite de ontem, 21/8, liminar em HC em que o médico Roger Abdelmassih pedia para aguardar seu julgamento em liberdade. O médico foi preso no dia 17 de agosto, no 40º Distrito Poli...

O ministro Felix Fisher, do STJ, negou, na noite de ontem, 21/8, liminar em HC em que o médico Roger Abdelmassih pedia para aguardar seu julgamento em liberdade. O médico foi preso no dia 17 de agosto, no 40º Distrito Poli...
STJ nega liminar ao médico Roger Abdelmassih e advogado recorre ao STF
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sexta-feira, 26/6/2009

Liminar impede programa Brasil Urgente de noticiar caso Dj Marlboro

Uma liminar do TJ/RJ impede que o programa Brasil Urgente, da Tv Bandeirantes, noticie ou divulgue qualquer informação sobre o caso de pedofilia envolvendo Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Malboro, sob pena de multa diária de R$ 50.000,0...

Uma liminar do TJ/RJ impede que o programa Brasil Urgente, da Tv Bandeirantes, noticie ou divulgue qualquer informação sobre o caso de pedofilia envolvendo Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Malboro, sob pena de multa diária de R$ 50.000,0...
Liminar impede programa Brasil Urgente de noticiar caso Dj Marlboro
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terça-feira, 18/11/2008

Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais

A operadora de telefonia celular Vivo foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a Jennifer Sanches, que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro da empresa como proprietária de uma linha pré-paga.

Danos Morais Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil a pessoa que teve linha telefônica pré-paga registrada indevidamente em seu nome A operadora de telefonia celular Vivo foi condenada a pagar R$ 40 mil de in...
Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais
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