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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Da Capital

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Defesa do empresário Oscar Maroni Filho entra com HC no STJ

O advogado do empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate de luxo Bahamas, localizada na zona sul de São Paulo/SP, deu entrada no STJ com pedido de habeas-corpus para revogar a sua prisão preventiva e, conseqüentemente, para respon...

O advogado do empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate de luxo Bahamas, localizada na zona sul de São Paulo/SP, deu entrada no STJ com pedido de habeas-corpus para revogar a sua prisão preventiva e, conseqüentemente, para respon...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...

Sentença revogada Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. As informações são do jornal Diário do Nordeste. ...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.958

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.958 - Fechamento às 10h.   "A mocidade de S. Paulo é a mocidade; alegre, festiva, folgazã; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tão graves receios pelos costumes p...

MIGALHAS nº 1.958
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de março de 2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas. O CFOAB alega que a lei afronta o artigo 22, inciso I, da Constituição...