TUDO SOBRE
A decisão, considerada ilegal por muitos, é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília.
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
Decisão da corregedora considera descumprimento do dever de atendimento às partes e aos advogados.
O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...