TUDO SOBRE
Migalhas Sexta, 11 de janeiro de 2002 / nº 356 / fechamento às 7:12. Finalmente O presidente FHC sancionou ontem o novo Código Civil brasileiro, conjunto...
Gol contra Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica A juíza Maria Sandra Rocha Kayat Direito, titular da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu no último dia 28 denúncia feita pelo Minis...
Nesta terça-feira, 20, o ministro Gilmar Mendes criticou as varas com "supercompetências" nas grandes operações da PF e do MPF. Na tarde de julgamentos da 2ª turma do STF, o ministro criticou a atuação das varas de Curitiba e do Rio de Janeiro no âmbito da Lava Jato. "Isso já causou muitos males ao Brasil", disse. Segundo Gilmar Mendes, começam a florescer ambientes de corrupção nestas varas com ...

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.