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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Do Estado De Sao Paulo

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 29 de junho de 2021

Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo

Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo.

... decisão do Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo: "Na decisão do Tribunal Arbitral, ficou consignado que, desde o início, o Consórcio já se manifestava pela perícia (fls. 255) e as partes já estavam cientes de que o procedimento de arbitragem é mais flexível...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de julho de 2020

E agora? E as visitas? Direito de Família na pandemia

“Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas” - Luiz Fernando Veríssimo

... Vasconcelos Navarro da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual deferiu a tutela antecipada para que o Estado garanta as visitas dos presos e suas famílias pelo meio virtual1 (processo 1024682-42.2020.8.26.0053). O Conselho Nacional de Justiça, para amenizar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias

Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.

...Galvão de França12 da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo esclareceu que "não há expressa vedação legal para a operação em tela". Continua o magistrado bandeirante: (...) o CC, ao regular as empresas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Justiça de São Paulo decreta falência da Vasp

O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.