O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Estadual De Goiania

Reparação Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou ontem (15/2) o Estado de Goiás a pagar pensão e a indenizar po...

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...

Em GO, Juiz reforma liminar e garante emprego de parentesO juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, acolheu embargos declaratórios em ação cautelar e concedeu liminar a grupo de 36 ser...

ICMS   Álcool adicionado à gasolina não tem base de cálculo diferenciada, decide TJ/GO   A venda de gasolina por distribuidora não gera o recolhimento de ICMS, uma vez que o tributo foi recolhido, em regime de substituição tributária...