O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Estadual De Goiania

TJ/GO Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o ex-funcionário público afastado Delúbio Soares de Castro a ressarcir aos cofres públ...

Reparação Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou ontem (15/2) o Estado de Goiás a pagar pensão e a indenizar po...

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...

ICMS   Álcool adicionado à gasolina não tem base de cálculo diferenciada, decide TJ/GO   A venda de gasolina por distribuidora não gera o recolhimento de ICMS, uma vez que o tributo foi recolhido, em regime de substituição tributária...