O que saiu em Migalhas sobre Vara De Curitiba

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Curitiba

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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... observado." (Clique aqui) Vara de Curitiba Os ministros da 2ª turma do STF rejeitaram pedido de Eduardo Cunha de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagens indevidas pela Odebrecht. Com isso, foi mantida a decisão...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... sentido, verbi gratia, a 1ª Vara Federal de Curitiba decidiu suspender o pagamento de alugueis a Infraero referente à locação de espaço comercial no aeroporto internacional Afonso Pena. Como se lê na decisão, o magistrado considerou que a empresa estava...
/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

TRF-4 derruba liminar que suspendia pagamento de aluguel de lojista em aeroporto

Para desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior a empresa deve buscar uma solução consensual.

... derrubou liminar da 6ª Vara Federal de Curitiba que suspendia o pagamento do contrato de concessão com a Infraero de lojista em função da pandemia de covid-19. A empresa é responsável por um quiosque que vende amêndoas e castanhas no Aeroporto Internacional...
/depeso
quinta-feira, 9/1/2020

Juiz de garantias: confirmação da imparcialidade da Justiça e ao texto da Constituição

Ter em nosso sistema judicial um juiz de garantias reforça a imparcialidade da Justiça, assegura a aplicação das garantias fundamentais de todos os brasileiros e dá a certeza de que, após a prolatação da sentença, tenha ocorrido um processo...

... Paraná e até mesmo na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato. Ter em nosso sistema judicial um juiz de garantias reforça a imparcialidade da Justiça, assegura a aplicação das garantias fundamentais de...
/quentes
sexta-feira, 8/11/2019

Lula deixa a prisão em Curitiba

JF/PR determinou soltura após decisão do STF.

... Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em janeiro de 2018, sobreveio confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime...
/depeso
quinta-feira, 24/10/2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Ana Carolina Morozowski

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.

... federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.
/quentes
segunda-feira, 14/10/2019

PGR: Grampos entre Lula e pessoas com foro não justificam deslocamento de competência

Vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio de Andrada, se manifestou pela rejeição da reclamação do ex-presidente.

... conversas captadas à 13ª Vara Federal de Curitiba, para continuidade das investigações em relação a pessoas sem prerrogativa de foro por função. Por esses motivos, o vice-PGR reitera posicionamento do MPF e pede que o Supremo negue provimento ao recurso. Processo:...
/depeso
segunda-feira, 7/10/2019

O caso Bendine, e os julgamentos administrativos no CARF e no CRSFN

José Andrés Lopes da Costa

O tribunal vem entendendo - e não é de agora – que o acusado deve sempre falar por último em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa porque, se assim não for, deixa-se na mão do órgão de acusação a última palavra sobre ...

... requereu ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que seu cliente se manifestasse por último, ou seja, após a apresentação das alegações finais dos colaboradores. O pleito foi negado, abrindo-se prazo comum e não sucessivo para as defesas se manifestarem,...
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 1/10/2019

A salvação da Lava Jato é a Constituição

A salvação da Lava Jato é a Constituição.

... postura do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ter autorizado a interceptação telefônica com o ulterior levantamento do sigilo da conversa entre a então presidente da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A maioria...
/quentes
terça-feira, 17/9/2019

Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia

Ministro também declarou a nulidade de acordo que criava fundo privado da Lava Jato e destacou sua ilegalidade.

...s e homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, desrespeitou os preceitos fundamentais da Separação de Poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do Ministério Público Federal e os princípios republicano...
/quentes
quarta-feira, 7/8/2019

Lula tem transferência autorizada para São Paulo

O estabelecimento prisional ainda não foi definido.

... trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Conforme definido no último...
/depeso
quinta-feira, 4/7/2019

O juiz, o promotor e o processo

Sem demérito aos ilustres envolvidos, que merecem todo respeito, se as tratativas forem verídicas, a atitude colocou em risco inúmeras ações que estão passando o Brasil a limpo, como ocorreu na Operação Satiagraha, anulada posteriormente p...

... então magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, faz várias sugestões de conduta ao procurador, o que a priori, pode ser entendido como “orientação”. Sob a ótica jurídica, é crível a possibilidade de nulidade processual, independente de quem seja o réu....
/depeso
segunda-feira, 1/7/2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira

Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.

... federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde. *Luciana da Veiga Oliveira é juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba e coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ do PR.
/coluna/cenario
segunda-feira, 1/7/2019

Cenário - 1.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... quando comandava a 13ª Vara de Curitiba e julgava casos de corrupção. GT Pacote anticrime Está agendada para amanhã uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal, que analisa o pacote anticrime enviado pelo governo...
TV Migalhas
quarta-feira, 19/6/2019

Moro defende ter saído do Judiciário para o Executivo

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

TV Migalhas
quarta-feira, 19/6/2019

Conversas de juiz com advogados e procuradores

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

TV Migalhas
quarta-feira, 19/6/2019

Moro explica "In Fux we trust"

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

TV Migalhas
quarta-feira, 19/6/2019

Moro nega que falou no TRF sobre pena de Lula

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde

Ana Carolina Morozowski

É errado atribuir ao juiz que indefere o pedido de alguém acometido por uma doença rara a pecha de insensível ou desumano. A esse juiz não falta empatia. Ela está apenas sendo direcionada a outras pessoas.

... federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, especializada em saúde.
/quentes
terça-feira, 23/4/2019

STJ reduz pena de Lula

5ª turma da Corte julgou recurso da defesa e manteve condenação por corrupção passiva e lavagem.

... de a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento do processo ter sido amplamente decidida em todos os graus de jurisdição, o TRF4 nem sequer debateu a prática de delitos relacionados à esfera eleitoral. "Nesse panorama, cumpre registrar...
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