O que saiu em Migalhas sobre Vara De Curitiba
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Curitiba

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"
TV Migalhas
quinta-feira, 15/4/2021

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"

Nesta quinta-feira, 15, Marco Aurélio votou pela competência da vara de Curitiba no processamento e julgamento de feitos contra Lula. O ministro integrou corrente vencida, já que o Supremo reconheceu a incompetência daquele juízo. Em seu voto, o ministro pediu vênia para "não decepcionar a sociedade brasileira" ao acatar o pedido da PGR, pois entendeu que não há como, a esta altura, "voltar à est...

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quinta-feira, 15/4/2021

Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato

O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados dir...

... a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar parte da Operação Lava Jato, a qual figura, especialmente, Luiz Inácio Lula da Silva. Após extensa apresentação do percurso que delimitou a competência do Juízo em questão, a decisão...
Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato
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quarta-feira, 14/4/2021

Do Édipo Rei ao juiz-Édipo

Ou da tragédia grega à tragédia (judicial) brasileira: o que ainda podemos aprender com os gregos antigos.

... incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em que atuou o juiz-Édipo (HC 193.726), na qual se pode anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, julgamento designado para o próximo dia 14.4.21, muito foi perdido um pretenso...
Do Édipo Rei ao juiz-Édipo
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quarta-feira, 7/4/2021

A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor

“A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor” é de autoria de Carolina de Souza Malavazi e Lucas Natal orientados pelo Geraldo Fonseca.

... (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 13° Vara Federal de Curitiba. Ação penal, 505160623.2016.4.04.7000. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS; EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. Condenação 30 de março de 2017). Em setembro de 2016 foi declarada...
A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor
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terça-feira, 6/4/2021

Eleições devem ser disputadas nas urnas

(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento de todos os feitos em que Sergio Moro atuou contra Lula. Tese sustentada, desde o início, pela defesa técnica do réu. Fato é que a incompetência territorial não prejudica a suspeição....
Eleições devem ser disputadas nas urnas
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quarta-feira, 31/3/2021

O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo

O STF concluiu, em 23-3-21, o julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, tendo reconhecido, por maioria de 3x2, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada “ação penal do Triplex”, anulando-s...

... a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para processar e julgar as ações penais a que o ex-presidente responde, por não haver relação direta dos fatos investigados com os supostos desvios praticados contra a Petrobrás. Surpreendentemente, em 08 de...
O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo
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quinta-feira, 25/3/2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal

... por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR era incompetente para processar e julgar as ações penais que envolviam Lula, uma vez que, na visão do Ministro, os fatos imputados não têm relação direta com os desvios ocorridos na Petrobras, tema este...
Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
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quinta-feira, 18/3/2021

Processos anulados não invalidam provas contra Lula

Como Lula tem mais de 70 anos, o tempo para prescrição dos processos é reduzido pela metade.

... definidos no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba não representa o fim das acusações contra o ex-presidente. Fachin apenas considerou que o juiz federal Sergio Moro não tinha competência para julgar as ações contra Lula. Contudo, com sagacidade, conduziu...
Processos anulados não invalidam provas contra Lula
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segunda-feira, 15/3/2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

... da Silva perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. De modo sintético, a decisão indicou que o Juízo curitibano seria incompetente para processar e julgar os processos em questão, cabendo aplicar o artigo 567 do Código de Processo Penal e, nessa medida, remeter...
A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada
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segunda-feira, 15/3/2021

Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional

Sem embargos do acerto ou não da decisão, pautando-se na hipótese da sua manutenção, as questões que incitam maiores discussões concernem a ocorrência ou não da prescrição da pretensão punitiva.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e...
Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional
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sexta-feira, 12/3/2021

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Procuradoria-Geral requer manutenção das decisões da 13ª vara Federal de Curitiba.

... Federal, assim como a da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, no contexto da ‘Operação Lava Jato’, seria restrita aos fatos relacionados a ilícitos praticados apenas em detrimento da Petrobras S/A”. O caso do "Triplex de Guarujá", por exemplo, foi atraído para...
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
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quarta-feira, 10/3/2021

Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula

No caso, cindir por completo os elementos da “competência” e da “suspeição” nos levaria a aventar a inverossímil possibilidade de que a adoção do juízo agora reconhecido como incompetente seria decorrência de mera falha técnica.

... de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba feita pelo Ministro Fachin em sua decisão monocrática. Observo que, tanto entre juristas e operadores do Direito quanto entre cidadãos “leigos”, não foram poucos os que manifestaram estranhamento e perplexidade...
Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula
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terça-feira, 9/3/2021

Gilmar pauta caso de suspeição de Moro para esta terça-feira

Desde 2018, o caso está parado por pedido de vista de Gilmar.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Gilmar pauta caso de suspeição de Moro para esta terça-feira
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terça-feira, 9/3/2021

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Arco e Flexa R Nomura

O ministro Fachin anula a condenação do ex-presidente Lula por incompetência, remetendo o processo para Brasília.

... tirando o crédito da 13º Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, mas sim demonstrando que não compete a esta Vara julgar, sobre o caso de desvios praticados com a Petrobrás em relação com a construção do edifício ou reformas do Triplex do Guarujá, ou seja, não foi comprovado...
A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?
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segunda-feira, 8/3/2021

Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato

Em surpreendente decisão, ministro diz agora que a competência para julgar os casos contra Lula não deveria ser de Curitiba, e anula todas as decisões nos processos, deixando Lula elegível.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato
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segunda-feira, 8/3/2021

Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro

O advogado criminalista disse, ainda, que a decisão do ministro Fachin foi “absolutamente correta”.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro
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segunda-feira, 8/3/2021

“Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, diz Lira sobre absolvição

Presidente da Câmara reagiu à decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
“Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, diz Lira sobre absolvição
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segunda-feira, 8/3/2021

"Sempre estivemos corretos", afirma defesa de Lula

Segundo os advogados, no entanto, a decisão de Fachin não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados por Moro e pelos procuradores da Lava Jato.

...a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram...
"Sempre estivemos corretos", afirma defesa de Lula
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segunda-feira, 8/3/2021

Para Fabio Tofic, decisão de Fachin é "sentença de absolvição"

Advogado observa que decisão elimina um pilar da acusação, uma vez que o chamado "ato de ofício" para a alegada corrupção era a "indicação dos diretores" para Petrobras.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Para Fabio Tofic, decisão de Fachin é "sentença de absolvição"
/quentes
segunda-feira, 8/3/2021

Luciano Huck fala sobre Lula: “figurinha repetida não completa álbum”

O apresentador é especulado como possível candidato à eleição de 2022.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Luciano Huck fala sobre Lula: “figurinha repetida não completa álbum”
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