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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucoes Fiscais De Sao Paulo
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Penhora de marca como meio eficaz para a satisfação do crédito
Para a LPI, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais e capazes de distinguir produto ou serviço.
... ratificou a decisão da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP que determinou a penhora de marcas da empresa, corroborando que a medida é válida por se tratar de patrimônio do devedor e não impedir o prosseguimento das atividades da fabricante 2.
Após a penhora...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
A evolução da intimação eletrônica do advogado
“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.
... Previdenciária de São Paulo, na 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, na 3ª Vara Federal de Santo André/SP e na 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS (Fonte: Quadro de avisos do PJe da JF de SP).
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"
Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...
Resultado do sorteio de obra
Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de março de 2008
Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...