O que saiu em Migalhas sobre Vara De Falencias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Falencias

Sergio Moro e suposto conflito de interesse no caso Odebrecht
TV Migalhas
quinta-feira, 18/3/2021

Sergio Moro e suposto conflito de interesse no caso Odebrecht

Nesta quarta-feira, 17, o juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial do grupo que contratou o ex-juiz Sergio Moro, em outubro do ano passado. A decisão levou em consideração a investigação aberta no TCU para apurar a conduta do ex-juiz. Segundo o ...

/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05

Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05

... Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 19/02/2019.
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Professor da PUC/SP. **Clarissa Somesom Tauk é juíza auxiliar em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. __________ 1 OLIVEIRA, Joana....
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 24/09/2019; Data de Registro: 25/09/2019). 9 A propósito, serve-se da lição de Felipe Ferreira Machado Moraes: “Importante delimitar onde realmente é o ponto...
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
/quentes
segunda-feira, 9/11/2020

Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores

A empresa foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões.

...e Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo o processo, o plano aprovado baseou-se nas premissas apresentadas em 2018 e os credores só aceitaram o deságio de 30% porque consideravam negativas as perspectivas...
Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, é mestre e doutor em direito. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020). Atualmente, juiz auxiliar da Presidência do STJ. Membro das comissões...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

... juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...sta, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP; e de Juliana Bumachar. A live terá a mediação das advogadas Mariana Altomani, presidente do CMR, e Victoria Villela Boacnin, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados...
MIGALHAS nº 4.927
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... 1037133-31.2015.8.26.0100, 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP, juiz de direito Marcelo Barbosa Sacramone, proferida em 21/3/16 7 TJSC. AI 2015.045438-8, Des. Rel. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito...
Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Tecnologia a favor da Justiça Multiportas

O ser humano deve estar sempre no centro de qualquer projeto que envolva inovações tecnológicas. Inclusão e conscientização da sociedade são a chave para oferecer um melhor acesso à justiça, nas suas diversas portas, e para que a tecnologia...

... é juíza Auxiliar da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais em São Paulo (SP).
Tecnologia a favor da Justiça Multiportas
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

Não consigo pagar os fornecedores: O que fazer?

A primeira saída que vem à discussão é entrar com pedido de recuperação judicial. Mas, será esta a melhor alternativa? Será a recuperação judicial a tábua de salvação da empresa para navegar nas águas turbulentas da pandemia?

... Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, expõe que, em razão da covid-19, os credores têm buscado a Justiça para receber seus créditos e, por outro lado, os devedores têm buscado a revisão do contrato ou...
Não consigo pagar os fornecedores: O que fazer?
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital. *Roberta Beatriz do Nascimento é sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados.
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
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quinta-feira, 28/5/2020

A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia

Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales

Conforme dados veiculados pelo Sebrae, 60% das empresas que buscaram financiamento bancário não conseguiram já na primeira semana do mês de Abril.

... Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. *Cláudio Augusto Marques de Sales é juiz titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de Fortaleza/CE.
A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

O debate aconteceu na quarta-feira, 22.

... direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento - Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados Veja a íntegra do encontro:
Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
TV Migalhas
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade foi o mote de webinar, promovido por Migalhas e que reuniu um time de especialistas. Confira os palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança - Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Dir...

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
Webinar
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
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quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

...s Papaterra Limongi. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Julgamento em 16.03.2020). 14 “Em suma, é evidente a ocorrência de força maior (pandemia COVID-19), que exige relativização episódica do plano de recuperação judicial, para viabilizar...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico

... Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a continuidade da AGC em ambiente virtual (processo de 1057756-77.2019.8.26.0100). Apesar da decisão proferida no agravo de instrumento no TJ/SP (processo 2057008-03.2020.8.26.0000),...
Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial
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sexta-feira, 27/3/2020

A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia

Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira

A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.

... Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020). Mestre pela Samford University/USA e doutor pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.  *Ivo...
A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia
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terça-feira, 24/3/2020

Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing

Vitor Gomes Rodrigues de Mello e Christiane Nascimento

A utilização correta de tal instituto, viabilizada pelo PL que tramita no Congresso Nacional, pode ser uma saída para as empresas em recuperação judicial que enfrentam a pandemia do coronavírus.

... 1103257-54.2019.8.26.0100 - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo. _____________________________________________________________________ *Vitor Gomes Rodrigues de Mello é Advogado. Bacharel em Direito...
Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing
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