O que saiu em Migalhas sobre Vara De Origem

Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades? O professor esclarece a questão.

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

Para TST, legitimidade conferida ao sindicato no art. 8º, III, da CF alcança não apenas o processo de conhecimento, mas também o de execução.

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

A 4ª turma Cível do TJ/DF indeferiu pedido de uma locatária para anular normas da convenção e do regimento interno do condomínio onde mora, que proíbem a custódia de quaisquer tipos de animais em unidades imobiliárias autônomas.

A 5ª turma do TST reformou decisão do TRT da 17ª região, que havia declarado a deserção de um recurso ordinário interposto pela Fininvest Negócio de Varejo LTDA, por não constar, no comprovante de pagamento do preparo recursal, o código que...

APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai A APAMAGIS vem a público esclarecer sobre a libertação de Gil Greco Rugai acusado de duplo homicídio ocorrido em 28/3/04. O réu foi denunciado e preso em 29/4/04. ...