O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Santos

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sexta-feira, 22/5/2020

Condenação às contribuições previdenciárias sonegadas

Quando um empregado não é registrado como tal, as contribuições previdenciárias, tanto aquelas cujo custeio incumbe-lhe quanto aquelas devidas pelo empregador, não são efetuadas.

... Pancheri é juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Santos.
Condenação às contribuições previdenciárias sonegadas
/quentes
segunda-feira, 12/1/2009

TST - Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.
TST - Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
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quinta-feira, 11/10/2007

TST - Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

TST Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco São indevidos os salários de advogado empregado do Banco Mercantil do Brasil S.A. enquanto exercia o cargo de juiz classista na Justiça do Trabalho de Cubat...

TST Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco São indevidos os salários de advogado empregado do Banco Mercantil do Brasil S.A. enquanto exercia o cargo de juiz classista na Justiça do Trabalho de Cubat...
TST - Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco
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terça-feira, 6/12/2005

Ninguém é culpado até prova em contrário? Para os juízes da 4ª Turma do TRT/SP, a revista íntima sem autorização judicial inverte essa ordem jurídica

Ninguém é culpado até prova em contrário? Para os juízes da 4ª Turma do TRT/SP, a revista íntima sem autorização judicial inverte essa ordem jurídica Ninguém é culpado até prova em contrário. Para os juízes da 4ª Turma do TRT/S...

Ninguém é culpado até prova em contrário? Para os juízes da 4ª Turma do TRT/SP, a revista íntima sem autorização judicial inverte essa ordem jurídica Ninguém é culpado até prova em contrário. Para os juízes da 4ª Turma do TRT/S...
Ninguém é culpado até prova em contrário? Para os juízes da 4ª Turma do TRT/SP, a revista íntima sem autorização judicial inverte essa ordem jurídica
/amanhecidas
quinta-feira, 17/7/2003

MIGALHAS nº 721

Quinta-feira, 17 de julho de 2003  - nº 721 - Fechamento às 9h18.      “Muito acerta quem suspeita que sempre erra.”   Quevedo     Novidades  Lei de falências O deputado Oswaldo Biolchi apresenta hoje ao presidente da ...

MIGALHAS nº 721
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