O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Santos

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Santos

/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Condenação às contribuições previdenciárias sonegadas

Quando um empregado não é registrado como tal, as contribuições previdenciárias, tanto aquelas cujo custeio incumbe-lhe quanto aquelas devidas pelo empregador, não são efetuadas.

... Pancheri é juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Santos.
/quentes
segunda-feira, 12/1/2009

TST - Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.
/quentes
quinta-feira, 11/10/2007

TST - Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

TST Ex-juiz classista nao consegue salario como advogado de banco Sao indevidos os salarios de advogado empregado do Banco Mercantil do Brasil S.A. enquanto exercia o cargo de juiz classista na Justica do Trabalho de Cubat...

TST Ex-juiz classista nao consegue salario como advogado de banco Sao indevidos os salarios de advogado empregado do Banco Mercantil do Brasil S.A. enquanto exercia o cargo de juiz classista na Justica do Trabalho de Cubat...
/quentes
terça-feira, 6/12/2005

Ninguém é culpado até prova em contrário? Para os juízes da 4ª Turma do TRT/SP, a revista íntima sem autorização judicial inverte essa ordem jurídica

Ninguem e culpado ate prova em contrario? Para os juizes da 4? Turma do TRT/SP, a revista intima sem autorizacao judicial inverte essa ordem juridica Ninguem e culpado ate prova em contrario. Para os juizes da 4? Turma do TRT/S...

Ninguem e culpado ate prova em contrario? Para os juizes da 4? Turma do TRT/SP, a revista intima sem autorizacao judicial inverte essa ordem juridica Ninguem e culpado ate prova em contrario. Para os juizes da 4? Turma do TRT/S...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/7/2003

MIGALHAS nº 721

Quinta-feira, 17 de julho de 2003 - n? 721 - Fechamento as 9h18. “Muito acerta quem suspeita que sempre erra.” Quevedo Novidades Lei de falencias O deputado Oswaldo Biolchi apresenta hoje ao presidente da ...

MIGALHAS nº 721
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